STF julga inscrição sem custos para quem perdeu o Enem de 2020

Publicado en 02/09/2021 - 14:03 Por Kariane Costa - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a votar hoje, pelo plenário virtual, a volta das inscrições do Enem 2021 sem custo aos estudantes ausentes na edição do ano passado.

O relator da ação, o ministro Dias Toffoli, votou para suspender a exigência de justificativa da falta para que os alunos não precisem pagar a taxa de inscrição do Enem.

Em sua decisão, Toffoli argumentou que não há como se exigir  provas do que não pode ser documentalmente comprovado e citou a gravidade da pandemia.

Pelas regras do Ministério da Educação, os candidatos que não apresentaram justificativa no prazo, por estarem com sintomas de covid-19 ou por outros motivos, perderam o direito à gratuidade da inscrição do Enem 2021.

A ação que contesta o fim da isenção foi proposta por nove partidos como PT, PDT e PSOL, e 4 entidades ligadas às instituições de ensino, como a União Nacional dos Estudantes e a Educafro, um serviço de voluntários que promove a inclusão de negros, pobres e que estudam em universidades públicas e particulares com bolsa de estudos.

Todos argumentam que candidatos que não compareceram ao exame estavam respeitando às recomendações sanitárias da pandemia ou tiveram contato com alguém contaminado e serão prejudicados.

Cerca de 3 milhões de participantes no Enem perderam o direito à isenção, além de que a edição deste ano registrou o menor número de inscritos desde 2005.

Além da suspensão das regras, os partidos e entidades pediram que seja reaberto o prazo para que estudantes possam justificar as ausências.

A votação ocorre por meio do plenário virtual, que é quando cada ministro vota individualmente pela internet, sem a necessidade de uma reunião da suprema corte.

Edición: Leila Santos / GT Passos

Últimas notícias
General

Celular ao volante é foco de operação da PRF na Semana Santa

O objetivo é garantir segurança nas estradas, prevenir acidentes e fiscalizar condutas irregulares dos motoristas.

Baixar arquivo
General

Defesa de Bolsonaro rechaça teoria sobre pedido de asilo à Hungria

A defesa afirmou que não existia nenhuma preocupação com a possibilidade de uma prisão preventiva e que seria contraditório alegar que a visita a embaixada de um país estrangeiro configurasse um pedido de fuga.

Baixar arquivo
General

Espetáculos a céu aberto encenam a Paixão de Cristo por todo Brasil

Uma das apresentações mais conhecidas do país acontece na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município do Brejo da Madre de Deus, no agreste pernambucano.

Baixar arquivo
General

IBGE: Brasil registra o menor número de nascimentos em 45 anos

O número de nascidos caiu pelo quarto ano seguido. A maior queda foi no Nordeste. Somente Santa Catarina e Mato Grosso apresentaram aumento no registro de nascimentos. 

Baixar arquivo
Economía

Mais de 306 mil vagas de empregos foram criadas em fevereiro

Os números foram divulgados pelo Caged – Cadastro geral de Empregados e Desempregados, e representa um crescimento de 21% em relação ao mesmo período do ano passado. Salário médio ficou em torno de R$ 2 mil.

Baixar arquivo
General

Submarino Tonelero é lançado em cerimônia com Lula e Macron

Os presidentes celebraram parceria entre Brasil e França e a troca de conhecimento entre os dois países.

Baixar arquivo