Código com leis que defendem as mulheres é lançado em São Paulo

Publicado en 25/10/2021 - 19:39 Por Eliane Gonçalves - Repórter da Rádio Nacional - São Paulo

Foi lançado nessa segunda-feira o "Código Paulista de Defesa da Mulher". A lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo governador João Dória, no último dia 15, reúne todas as leis que tratam de direitos das mulheres, desde datas comemorativas até políticas habitacionais.

São 165 artigos divididos em 7 capítulos. 13 seções são específicas sobre o combate à violência contra a mulher.

Essa espécie de “consolidação das leis de defesa da mulher” não cria nenhum novo direito, mesmo assim, a iniciativa foi comemorada. Para Carolina Rangel, defensora pública e coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, vai ficar mais fácil para as mulheres defenderem seus direitos.

Uma pesquisa do Instituto Patrícia Galvão mostra o tamanho do desafio para as mulheres acessarem seus direitos. Segundo o levantamento, mais de 8 a cada 10 mulheres já sofreram algum tipo de violência simplesmente por serem mulheres andando na rua. Apenas 24% das entrevistadas se sentiam seguras nas ruas próximas a suas casas.

Para a presidente da Apamagis, a Associação Paulista dos Magistrados, Vanessa Ribeiro Mateus, o agravante é que o medo não está apenas na rua, mas também dentro de casa.

O projeto de reunir em um único documento toda a legislação estadual é do deputado Thiago Auricchio, do PL. O novo código foi lançado nessa segunda-feira por que o dia 25 e outubro é o Dia Internacional contra a Exploração da Mulher.

Edición: Roberto Piza / GT Passos

Últimas notícias
Economía

Carlos França afirma que entrada do Brasil na OCDE trará investimentos

O ministro das relações exteriores, Carlos França afirmou que a entrada do Brasil na OCDE vai ajudar a trazer investimentos estrangeiros e criar um ambiente de negócios favorável ao país.

Baixar arquivo
Salud

Boletim da Fiocruz aponta aumento de casos de covid em todo o país

São 25 unidades da federação que apresentam ao menos uma macrorregião de saúde com nível de casos semanais de Síndrome Respiratória Aguda Grave considerado muito alto ou extremamente alto. 

 

Baixar arquivo
Salud

Hospitais federais do RJ vão receber mais 1.700 profissionais de saúde

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro tem cobrado a realização de concursos públicos para substituir de forma definitiva os profissionais que atuam com contratos temporários.

Baixar arquivo
Política

Voo com 211 brasileiros deportados dos EUA chega ao Brasil

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-MG informou que 90 crianças que desembarcaram do voo humanitário estavam acompanhadas por pelo menos um responsável com vínculo biológico e que nenhuma precisou ir para abrigos.

Baixar arquivo
General

Trotes para serviços de emergência viram multa no Acre

Nos últimos três anos, o Acre registrou mais de 15 mil trotes. E esse não é um problema que atinge somente os serviços de urgência no estado.

Baixar arquivo
Economía

Aumento de contaminações por covid desacelera crescimento do turismo

A onda da pandemia de covid-19 provocada pela variante ômicron fez com que destinos turísticos muito procurados no país tivessem redução na oferta de voos diários ao longo do mês de janeiro.

Baixar arquivo