Terreno quilombola no Maranhão corre risco de ir a leilão

Publicado en 26/05/2022 - 12:25 Por Gabriel Corrêa - Repórter da Rádio Nacional - São Luís

O leilão do terreno onde está localizada a comunidade quilombola Mundico, no município de Santa Helena, no Maranhão, que aconteceria nesta semana, foi suspendo por decisão do juiz Luiz Carlos Pereira, do Juizado Especial Cível da capital maranhense.

Segundo ele, há "existência de conflito agrário" no território, portanto o credor deverá se manifestar sobre o processo. Os valores arrecadados no leilão seriam usados para pagar uma dívida particular, de mais de dez anos, do ex-prefeito da cidade maranhense de Porto Rico, Luis Henrique Diniz Fonseca que, em valores atuais, chega a R$ 153 mil.

Inicialmente, a venda estava marcada para o início de maio e não aconteceu porque chegou ao conhecimento da empresa responsável pela operação que existia um questionamento sobre a titularidade da terra.

O advogado das famílias quilombolas, Rafael Silva, que é da Comissão Pastoral da Terra, disse que o credor da dívida usou o título da terra quilombola que estava no nome do ex-prefeito para reaver o valor devido.

A dúvida em torno da titularidade surgiu porque a comunidade já é certificada pela Fundação Cultural Palmares e as 96 famílias descendentes de escravizados têm registro de ocupação desde 1880.

De acordo com Rafael Silva, a comunidade aguarda, desde 2013, que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) avance no processo de regularização fundiária.

Segundo o advogado das famílias, há possibilidade de o leilão ainda ocorrer no próximo mês. A nossa reportagem ainda não conseguiu contato com o ex-prefeito de Porto Rico.

Sobre a regularização da comunidade Mundico, o Incra informou que o processo ainda se encontra pendente de elaboração das peças técnicas que compõem o relatório técnico de identificação e delimitação.

Edición: Sâmia Mendes/Edgard Matsuki

Últimas notícias
General

Cantareira vai a 40% do nível de água e entra em estado de alerta

Sabesp informou que ainda não há risco de desabastecimento. Sistema é composto por seis mananciais que, juntos, estão operando com 54% da capacidade.

Baixar arquivo
General

Chuvas: 40 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas em Alagoas

As fortes chuvas que caíram em Alagoas a partir da madrugada deste sábado (02) deixaram 40 mil pessoas entre desalojadas e desabrigadas.

Baixar arquivo
Economía

Mercado de aviação cresce no Brasil, mas segue abaixo da pré-pandemia

Ao todo, 6 milhões e 400 mil passageiros voaram no mercado doméstico brasileiro em maio deste ano. O número representa 10% menos que o mês de maio de 2019, ou seja, antes da pandemia. 

Baixar arquivo
Internacional

Portugal vai criar novo visto de trabalho a brasileiros no país

Em visita ao Rio de Janeiro, neste sábado (02), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, citou a proposta que cria um novo visto de trabalho para brasileiros.

Baixar arquivo
General

Cristo Redentor ganha iluminação especial na cor laranja

O tom escolhido para irradiar o icônico ponto turístico faz uma alusão ao Dia Municipal de Redução do Risco de Desastres.

Baixar arquivo
Economía

Doação de pessoa para campanha via PIX só pode ser feita pelo CPF

A decisão por unanimidade foi do plenário do Tribunal Superior Eleitoral na sessão desta sexta-feira.

Baixar arquivo