Combate à violência: “O medo não me faz recuar”, afirma Maria da Penha

A biofarmacêutica Maria da Penha, que empresta seu nome à lei de combate à violência contra a mulher, recebeu um pedido de desculpas da Justiça brasileira.

Isso por causa da omissão e da demora em julgar o agressor, o então marido dela, que tentou matá-la por duas vezes em 1983. E ficou preso apenas dois anos dos dez da condenação.

O pedido de desculpas foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso.

“Eu gostaria de dizer à Maria da Penha, em nome da Justiça brasileira, é preciso reconhecer que, no seu caso, ela tardou e foi insatisfatória. E, portanto, nós te pedimos desculpas, em nome do Estado brasileiro, pelo que passou e pela demora em punir os culpados”.  

A declaração foi dada em uma escola distrital perto de Brasília, na abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, em comemoração aos 18 anos da lei.

Maria da Penha estava no evento. Ela defendeu a educação para a paz, disse que já aguardava o pedido de desculpas há muito tempo e que ficou feliz com a iniciativa.

Ela destacou ainda que, depois de 18 anos, todas as formas de violência contra as mulheres aumentaram. Isso por falta de continuidade nas políticas públicas. 

E que, apesar da lei estar bem estabelecida nas grandes cidades e nas capitais, é preciso levar informação e estrutura aos pequenos municípios.

“Nós precisamos interiorizar a lei, porque as mulheres dos pequenos municípios estão desassistidas nesse sentido. Porque não têm onde denunciar, não têm como se inteirar sobre os seus direitos. Porque o conhecimento sobre a lei não está em todos os municípios porque não existe incentivo pra isso”.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que é preciso trazer o assassinato de mulheres para a discussão.

“Nós precisamos dizer que é hora desse país trazer o feminicídio zero para a pauta. Porque não é possível se aceitar que a cada seis horas uma mulher morra por feminicídio. Nós precisamos criar mais juizado, mais ministério público, mais defensoria pública, mais centro de referência, mais delegacias especializadas. Nós precisamos implementar as delegacias 24 horas. Nós precisamos ter Casa da Mulher Brasileira neste país”.    

A ministra adiantou que na próxima semana o presidente Lula vai lançar uma campanha para erradicar o feminicídio no país.  

Em junho deste ano, Maria da Penha entrou no programa de proteção aos defensores de direitos humanos do governo do Ceará.

Isso, a pedido do Ministério das Mulheres, por causa de ameaças, mentiras, fake news, em redes sociais, sobre as duas tentativas de feminicídio que ela sofreu no passado.

E apesar de mais esse ataque, ouça aí o que ela falou

“Eu acredito que o medo não me faz recuar. Pelo contrário, eu avanço mais e mais, na mesma proporção desse medo. É como se o medo fosse uma ancoragem ao contrário, que possamos avançar por mais 18 anos, por uma vida sem violência”.