Brasília (DF), 24/04/2025 - A deputada federal Érika Hilton e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de sanção de projetos de lei: O primeiro projeto (PL 370/2024) é sobre violência com uso da inteligência artificial; outro institui a monitoração eletrônica de agressores (PL 5.427/2023) e, o terceiro, proíbe discriminação em bolsas acadêmicas (PL 475/2024). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 10/04/2026 - O presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Edson Fachin, participa do lançamento do projeto Horizontes Culturais, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante encerramento da Semana da Cultura no Sistema Prisional, no Teatro Municipal, Cinelândia. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 10/04/2026 - Apresentação de espetáculo Bizarrus durante lançamento do projeto Horizontes Culturais, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante encerramento da Semana da Cultura no Sistema Prisional, no Teatro Municipal, Cinelândia. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 10/04/2026 - A artista Elisa Lucinda participa do lançamento do projeto Horizontes Culturais, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante encerramento da Semana da Cultura no Sistema Prisional, no Teatro Municipal, Cinelândia. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil