VideBula IR: Especial descomplica direitos e isenções na declaração
O podcast VideBula, produzido pela Radioagência Nacional (EBC), está de volta com um foco essencial: o Imposto de Renda. Sob o selo "VideBula IR", a nova série de episódios se propõe a ser um guia prático sobre saúde, cidadania e direitos tributários, especialmente voltado para pessoas com deficiência, doenças raras, crônicas e idosos.
Neste spin-off, as jornalistas Patrícia Serrão e Raíssa Saraiva mergulham nas complexidades da legislação brasileira para responder às dúvidas que surgem todo ano no período de acerto de contas com o Leão.
Neste primeiro episódio da temporada, o programa aborda um tema que gera muita confusão: quem, afinal, tem direito à isenção do imposto? Diferente do que muitos pensam, o diagnóstico de uma doença grave, por si só, não garante o benefício para todos os rendimentos.
Para esclarecer o tema, o programa reúne especialistas de diferentes áreas. O auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fernandes da Fonseca, explica o conceito de isenção e destaca que o benefício permite ao contribuinte não pagar o imposto devido sobre determinados rendimentos. Já o advogado Thiago Helton, especialista em direitos das pessoas com deficiência e direito previdenciário, ressalta que a regra vale apenas para aposentados, pensionistas e militares reformados.
A vice-presidente financeira da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo, Fátima Macedo, reforça que a isenção se aplica exclusivamente aos rendimentos de aposentadoria. Ou seja, salários, aluguéis ou outras fontes de renda continuam sujeitos à tributação.
Outro ponto importante abordado no episódio é que a isenção não cobre todos os ganhos da pessoa. Caso haja outras fontes de renda além da aposentadoria, o imposto segue sendo cobrado normalmente sobre esses valores.
Para quem não se enquadra nas regras de isenção, existe a alternativa da dedução. Diferentemente da isenção, esse mecanismo permite reduzir a base de cálculo do imposto, especialmente com despesas em saúde e educação, o que pode resultar em restituição.
O episódio termina com um resumo prático das principais diferenças entre isenção e dedução e antecipa o próximo tema da série: quais doenças garantem o direito à isenção e como solicitar o benefício.
🎙️ Roteiro e apresentação: Patrícia Serrão e Raíssa Saraiva
✂️ Edição: Bia Arcoverde
🎵 Sonoplastia: Toni Godoy
📧 Contato: videbula@ebc.com.br
🎙️ VideBula é uma produção original da Radioagência Nacional, um serviço público de mídia da EBC.
👉 Ouça agora e siga o VideBula no seu tocador favorito!
💻 Com interpretação em Libras no canal da Rádio Nacional no YouTube.
💬 Você pode conferir, no menu abaixo, a transcrição do episódio, a tradução em Libras e ouvir o podcast no Spotify,.
VideBula IR - Temporada 2 - Episódio 1: Isenção para aposentados e ativos: quem tem direito?
🎵 Vinheta do VideBula🎵
Pati: Oi, oi! Tá começando uma série especial do VideBula sobre Imposto de Renda!
Raíssa: Um spin-off com respostas práticas sobre saúde e direitos.
Pati: Eu sou Patrícia Serrão.
Raíssa: E eu sou Raíssa Saraiva.
Pati: E hoje a gente começa com uma dúvida muito comum.
Raíssa: Quem tem direito à isenção do imposto de renda?
Pati: Principalmente quando a pessoa tem uma doença.
Raíssa: A resposta não é tão simples quanto parece.
Pati: Pra começar, o que é isenção?
Raíssa: Quem explica é o auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fernandes da Fonseca.
🎵 Vinheta de transição🎵
José Carlos: “A isenção, ela te dá direito a não pagar o imposto que seria devido naquele rendimento.”
Raíssa: Ou seja, a pessoa deixa de pagar imposto sobre aquele valor.
Pati: Mas isso não vale para todo mundo e nem para qualquer tipo de renda.
Raíssa: Quem conta mais pra gente é o advogado Thiago Helton, especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Direito Constitucional e Advocacia Previdenciária.
Pati: Porque existe um recorte bem específico.
Thiago Helton: “Apenas para as pessoas que estão na condição de aposentados, pensionistas ou reformas aí, no caso, dos militares.”
Raíssa: Ou seja, a isenção está ligada à renda de quem já está aposentado ou recebe pensão.
Pati: E isso também aparece na prática da declaração.
Raíssa: Quem fala mais sobre isso é Fátima Macedo, vice-presidente Financeira da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo, a Aescon-SP.
Fátima Macedo: “Só em cima de rendimentos de aposentadoria.”
Pati: Ou seja, as duas fontes confirmam a mesma regra.
Raíssa: A isenção não vale para salário e nem para outras rendas, como aluguel.
Pati: E tem mais um detalhe importantíssimo.
Raíssa: A isenção não cobre tudo que a pessoa recebe. É isso, Thiago?
🎵 Vinheta de transição🎵
Thiago Helton: “A isenção recai tão somente sobre o provento dela, a remuneração da inatividade, tá?”
Pati: Então, se a pessoa tiver outras fontes de renda além da aposentadoria…
Raíssa: Aí continua pagando imposto normalmente sobre elas. A isenção só vale para esses casos que a gente citou lá no começo.
Pati: Agora, e quem não tem direito à isenção?
Raíssa: Ainda pode ter outro tipo de benefício: a dedução.
Pati: E ela funciona de forma diferente.
🎵 Vinheta de transição🎵
Raíssa: José Carlos, como funciona isso?
José Carlos: “Dedução é a capacidade que a pessoa tem para descontar da renda, diminuir a renda naquele valor.”
Raíssa: Ou seja, a pessoa não deixa de pagar imposto.
Pati: Mas consegue receber de volta aquilo que pagou a mais.
Raíssa: Principalmente quando tem gastos com saúde e educação, como a gente, né?
🎵 Vinheta de transição🎵
Pati: Resumindo.
Raíssa: Isenção é para aposentados, pensionistas e militares reformados com doenças previstas em lei.
Pati: E vale só para esses rendimentos.
Raíssa: Já a dedução pode ser usada por qualquer contribuinte.
🎵 Vinheta de Encerramento 🎵
Pati: No próximo episódio, a gente fala sobre doenças que dão direito à isenção e como pedir.
Raíssa: Com a lista completa e o passo a passo.
Pati: O VideBula especial Imposto de Renda é produzido pela Radioagência Nacional da EBC, a Empresa Brasil de Comunicação.
Raíssa: Ideia, produção e apresentação de Patrícia Serrão e Raíssa Saraiva.
Pati: Edição de Beatriz Arcoverde e sonoplastia e áudio no Rio de Janeiro por Toni Godoy.
Raíssa: Em Brasília, trabalhos técnicos de Jaime Batista.
Pati: Todos os episódios do VideBula, inclusive da temporada anterior, estão disponíveis nos tocadores de áudio e no site da Radioagência Nacional.
Raíssa: Compartilhem com todo mundo!
Pati: Quer entrar em contato com a gente? Basta escrever para videbula@ebc.com.br.
Raíssa: Para mais informações, VideBula!
🎵 Vinheta de Encerramento 🎵
| Roteiro, entrevistas e apresentação | Patrícia Serrão e Raissa Saraiva |
| Coordenação de processos e supervisão | Beatriz Arcoverde |
| Identidade visual e design: | Caroline Ramos |
| Interpretação em Libras: | Equipe EBC |
| Implementação na Web: | Beatriz Arcoverde e Lincoln Araújo |
| Sonoplastia | Toni Godoy |
| Operação de Áudio | Jaime Batista (Brasília) |
