RNCP: a rede que faz elo entre a Nacional e emissoras públicas do país

Criada em 2007, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nasceu com a missão de ampliar a presença da comunicação pública no país. Três anos depois, em 2010, surgia a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), composta inicialmente por emissoras universitárias e estaduais.

Mas, no começo, o foco era apenas a televisão, garantindo a ampliação do sinal da TV Brasil por meio de parcerias com emissoras públicas e educativas estaduais.

▶️ Este episódio é parte da série 90 anos em 90 histórias, que originalmente vai ao ar em toda a cadeia Nacional, diariamente, às 10h e às 20h. A Radioagência Nacional publicará todas as edições, com reprodução gratuita. Ouça e baixe aqui.  

Foi somente em 2021 que o modelo se expandiu oficialmente para o rádio. Quem explica como funcionam essas alianças é Lídia Neves, gerente-executiva da rede.

“Tem locais onde a gente é parceiro do governo estadual, outros locais a gente é parceiro de universidades. Então isso depende dessas condições. Dificilmente, na forma como a situação está hoje, a gente poderia vislumbrar essa rede presente em tantos locais com esforços próprios, porque você precisa ter a rádio no local, você precisa ter programas locais. Então você vai precisar ter uma estrutura de transmissão de produção de conteúdo. Então acaba sendo uma máquina muito grande. O interessante de você ter a rede é que você também tem emissoras locais que têm identidade maior com o território. Rádios com 30 anos ou mais de história”.

O modelo distribui responsabilidades. A EBC solicita a consignação do canal ao Ministério das Comunicações, cede o uso para as emissoras parceiras e oferece o conteúdo das rádios Nacional ou MEC, além de apoio técnico e capacitação.

Em contrapartida, as instituições locais mantêm de pé a estrutura operacional, realizam os pagamentos de taxas e direitos autorais e retransmitem ao menos quatro horas de programação diária da EBC. Luciana Couto, gerente da Rede de Rádios da EBC, explica como funciona essa parceria.

“Ela tem que ter a mesma linha editorial da nossa programação, tanto da Rádio Nacional quanto da Rádio MEC. Então, quando uma emissora entra na rede, ela tem a obrigatoriedade de transmitir parte da nossa programação, seja da Rádio Nacional ou seja da Rádio MEC, transmitindo quatro horas por dia da nossa programação, sendo que uma hora é destinada à programação jornalística”.

A expansão ganhou força principalmente a partir de 2023, quando a EBC assinou acordos com dezenas de universidades federais interessadas em operar emissoras de rádio e TV.

Em 2026, a rede de rádio possui acordo com 172 emissoras espalhadas pelo país. Porém, até o momento, a maioria das emissoras ainda está em fase de construção.

“Ela conta com 172 emissoras. Desse total, 55 emissoras em operação. E nós estamos alcançando cerca de 67 milhões de pessoas. Essa é a população estimada que está sendo alcançada pela rede de rádio, hoje. O que a gente espera da rede para os próximos anos é consolidar essa rede e colocar de fato essas emissoras em operação”.

Rede própria ainda é necessária

Se, por um lado, a parceria acelera a chegada do sinal a milhões de brasileiros, por outro, o modelo gera debates sobre a autonomia da programação da Rádio Nacional pelo país.

Tereza Cruvinel, primeira presidenta da EBC, pondera que a formação da rede de parceiros não pode substituir a construção das emissoras próprias da Rádio Nacional nas diversas capitais e em cidades do interior.

“A Rede Nacional de Comunicação Pública é uma expressão que apareceu no meio da nossa lei. Então passou-se a entender que Rede Nacional de Comunicação Pública é um ajuntamento de todas as emissoras, seja de rádio ou de televisão, de natureza pública para formar uma rede só. Outra coisa são as redes próprias. A lei da EBC também fala que a EBC tem que formar sua rede própria. As coisas são paralelas, mas são diferentes. A EBC tem que ter suas redes próprias de rádio e de televisão. Agora, isso não impede que as emissoras da rede própria da EBC participem e colaborem com algo maior, que seria a Rede Nacional de Comunicação Pública”.

Criar uma rede própria de grande porte, no entanto, esbarra no desafio do financiamento. Montar estruturas próprias da Rádio Nacional em várias cidades do país é bastante caro e depende da aprovação desse planejamento por parte do governo federal da vez.

Enquanto isso não acontece, a troca de conteúdos com as emissoras regionais por meio da atual Rede Nacional de Comunicação Pública de Rádios permite que vozes e culturas de diferentes cantos do país ganhem projeção nacional.

“Essas trocas têm envolvido muita capacitação, processos de inovação em comum. A gente tem olhado para as emissoras de modo que a gente possa se fortalecer. De modo que as que são universitárias e de institutos federais possam se ver, também, como um lugar de presença dessas instituições no território, para que isso possa ser visto por mais gente, né? Para que as pessoas possam se identificar, possam estar presentes, possam conhecer mais, também, da sua cultura e da sua história”.

Para além da produção e da infraestrutura, a sustentabilidade da rede de rádios depende do financiamento e de mais recursos no orçamento.

Representantes das emissoras parceiras da EBC cobram a regulamentação da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), cujos recursos arrecadados pelo governo federal ainda não são divididos com os parceiros da rede.

Certo é que, para os próximos anos, a Rádio Nacional tem o desafio de fortalecer as parcerias com emissoras regionais e, ao mesmo tempo, ampliar uma estrutura própria e sustentável em outras cidades, para garantir a autonomia da sua programação.

Créditos:

Este episódio usou áudios do acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Apresentação e produção de Guilherme Strozi e Raquel Júnia. Colaboração: Cezar Faccioli. A pesquisa é da equipe do Acervo: Aline Brettas, Maria Carnevale, Mariana Nazareth e Thiago Guimarães.  A montagem, sonoplastia e mixagem é de Jailton Sodré. Os trabalhos técnicos são de Jaime Batista, Lucas Alexandre, Lucia Safatle, Márcio Freitas, Marcos Inácio, Rafael Espíndola, Rafael Napoleão e Rafael Thomaz. Coordenação de Produção e Programação: Cynthia Cruz. Gerência da Radio Nacional: Bianca Fingher. Gerência-executiva de Rádios: Carlos Senna. Concepção da série: Thiago Regotto.