Prefeitura do Rio estuda criar regras para manifestações

As manifestações no Rio de Janeiro poderão ter regras municipais. O prefeito Eduardo Paes disse hoje (28) que estuda lançar, depois do carnaval, regulamentação para definir os locais autorizados para protestos na cidade. Por causa de uma série de obras, ele disse que o carioca vive problemas no trânsito que se agravam com o fechamento de ruas por manifestantes.

“Logo depois do carnaval vou estabelecer uma regulamentação, uma questão de posturas municipais definindo claramente quais são os lugares que podem manifestar”, afirmou, durante abertura oficial do carnaval no Rio, no Palácio da cidade, na zona sul.

Na opinião do prefeito, a cidade tem locais que comportam um número grande de pessoas em manifestações, como a Cinelândia, no centro, e a área em frente à sede da prefeitura, na cidade nova, que apresentam vantagens em relação às vias públicas.

Com as  novas regras, a expectativa de Paes é diminuir o impacto de congestionamentos sobre a cidade. Por duas vezes esta semana manifestantes fecharam a Avenida Francisco Bicalho, na zona portuária. Protestavam contra a remoção de um prédio que será desapropriado para obras na região e pediam que a prefeitura cadastrasse os moradores para receber o aluguel social.

Ao avaliar o impacto causado no trânsito pelo fechamento da Francisco Bicalho, com reflexos em acesos importantes ao centro como a Ponte Rio-Niterói, Eduardo Paes disse que pequenos grupos, de cerca de 30 e 40 pessoas, não podem prejudicar toda a população.

“Que manifestação é essa que ferra a cidade inteira?”, questionou. “Não está prejudicando o prefeito, a [presidenta Dilma Rousseff], [o governador ] Sérgio Cabral, a autoridade que se está contestando, o pleito que se está fazendo, está prejudicando a população”, completou.

O prefeito negou que a regulamentação seja uma forma de cercear o direito de livre manifestação, assegurado pela Constituição Federal. E prometeu conversar com organizações da sociedade  antes de definir as novas regras para os protestos. Ele antecipou, no entanto, que o Black Bloc, não será convidado. “Estou falando de movimento social e não movimento criminoso”, concluiu.

Black Bloc é o nome dado a manifestantes que, com identidades protegidas por máscaras, se reúnem em atos públicos. Os manifestanes atuam principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Procurado pela reportagem, o Movimento Passe Livre, que organiza série de manifestações na cidade pela redução da tarifa de transporte público, criticou a proposta de Paes.  Em nota, o movimento informou que os protestos são "meios de pressionar o poder público" a atender as reivindicações populares.

"O que garante de fato a pressão ao poder público é o fechamento de vias e paralisações, como ocorreu em 2013", acrescenta a nota.