Juizados do Torcedor receberam 25 demandas entre 12 e 15 de junho

Os juizados do Torcedor instalados nos estádios que estão recebendo jogos da Copa do Mundo já receberam 25 demandas envolvendo torcedores durante as partidas, de acordo com balanço de atividades do período entre 12 e 15 de junho. Os principais casos são relacionados a participação em tumulto ou invasão de local restrito às seleções de futebol, informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um torcedor brasileiro recebeu como pena a proibição de participar de eventos esportivos pelo período de seis meses, após se envolver em tumulto na Arena Pantanal, em Cuiabá.

As ocorrências foram registradas no Rio de Janeiro, em Cuiabá, em Brasília, em Fortaleza e em Salvador. Dez ocorrências envolveram torcedores argentinos durante a partida entre Argentina e Bósnia, terça-feira (15). “Todas as audiências foram acompanhadas pelo cônsul-geral adjunto da Argentina e um representante do Ministério da Segurança da Argentina”, disse por meio de nota o CNJ. 

Três deles foram detidos por conduta inconveniente, após pularem um muro para entrar no estádio. Por não terem entrado em acordo com a Justiça brasileira, os argentinos foram denunciados pelo Ministério Público e terão de comparecer à audiência de instrução e julgamento marcada para 31 de julho. O mesmo ocorreu com um argentino acusado de invasão do campo. Já outros seis torcedores da Argentina, flagrados quando pulavam uma das roletas instaladas próximo à rampa de acesso à arquibancada, aceitaram a proposta do Ministério Público para pagamento de cesta básica.

Três ocorrências foram registradas no jogo entre Chile e Austrália, disputado no dia 13 de junho na Arena Pantanal, em Cuiabá. Uma delas envolvendo um chileno acusado de uso de substância entorpecente. O chileno recebeu pena de advertência. 

Em outra ocorrência, um chileno foi enquadrado em artigo do Estatuto do Torcedor por ter promovido tumulto, prática ou incitação à violência ou invasão de local restrito aos competidores em eventos esportivos. O caso, no entanto, foi arquivado a pedido do representante do Ministério Público “ante a atipicidade da conduta”, segundo o CNJ.

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Já o Tribunal de Justiça do Ceará registrou dez ocorrências na Arena Castelão, em Fortaleza, no jogo do dia 14 entre Uruguai e Costa Rica. No caso do Distrito Federal, foi recebida uma demanda dentro do Estádio Nacional Mané Garrincha, durante a disputa entre Suíça e Equador, dia 15. Segundo o CNJ, o Tribunal de Justiça de São Paulo não informou sobre a ocorrência de demandas.