Após greve de fome de manifestantes, MMA acelera processo de criação de reserva
Diante da greve de fome de dezesseis manifestantes pela criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes dos Gerais, no norte de Minas, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, determinou a retomada imediata do processo. Segundo o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, a documentação vai seguir ainda hoje (6) para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), onde a tramitação deve ser concluída, após uma análise procedimental, até quarta-feira (11).
O ICMBio é o órgão ambiental do governo responsável pela criação das unidades de conservação. Segundo Vizentin, o processo de criação da RDS Nascentes dos Gerais começou formalmente em 2005, mas a reivindicação das comunidades tradicionais era antiga. “O processo não estava travado. O que acontece é que o tempo das necessidades das populações é diferente do tempo dos procedimentos formais para criação de unidades”, justificou.
A região de 37 mil hectares tem sido alvo de desmatamento e exploração de empresários e grileiros, o que tem destruído nascentes de água e plantações, de acordo com os representantes das comunidades, que reúnem apanhadores de flores, vazanteiros, veredeiros, geraizeiros, caatingueiros, quilombolas e indígenas.
Segundo Vizentin, as pressões denunciadas pelos moradores são reais. Ele explica que a situação jurídica das propriedades é precária, com terras com sobreposições, áreas griladas, públicas e devolutas.
“É um problema fundiário, mas sobre a terra estão essas populações que fazem um uso sustentável do Cerrado, comparativamente às outras operações econômicas. Eles reivindicam a reserva como forma de manutenção do estilo de vida e do sustento e, com essas atividades de baixo impacto preservam um das áreas extremamente importantes com relação às águas. Então eles lutam pela terra, pelo Cerrado e pela água”, disse Vizentin, explicando que na região há mais de 200 nascentes.
A greve de fome dos manifestantes começou na última quarta-feira (4), quando um grupo de cerca de 120 pessoas de comunidades tradicionais e extrativistas vieram do norte de Minas Gerais a Brasília para reivindicar a criação dessa RDS em protesto na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. A greve foi suspensa após o encontro com a ministra Izabella Teixeira no fim da tarde de ontem (5), mas, segundo Braulino Caetano dos Santos, um dos líderes da mobilização, caso o processo não tenha o andamento prometido pelo MMA, eles vão voltarão a Brasília para pressionar o governo. O grupo diz que o processo de criação da reserva estava parado há mais de cinco anos.
No Brasil, existem 12 categorias de unidades de conservação e as reservas de Desenvolvimento Sustentável e Extrativista são criadas, necessariamente, por demanda das comunidades.
Atualmente, há no ICMBio 200 pedidos de criação de unidades desse tipo. Segundo Vizentin, o processo é leno, envolve levantamento fundiário, minimização dos conflitos existentes, realização de audiência públicas, consultas a outros ministérios e outros procedimentos formais. “Já temos a convicção que, pelo trabalho do instituto, nós tenhamos uma convergência dos demais ministérios e vai predominar o interesse de criar essa unidade”, avaliou.
Sobre a possibilidade da manifestação abrir precedentes para outras comunidades que reivindicam a criação de unidades, Vizentin explica que a RDS Nascentes dos Gerais já era uma demanda organizada e com processo em andamento no ICMBio “Não é questão de atender a pressão ou abrir brecha para movimentos similares. É importante ter a clareza de que a demanda é apresentada e passa por análise criteriosa do instituto".
