Presidenta da Petrobras recorre ao Supremo para evitar bloqueio de bens

Publicado em 06/08/2014 - 18:37 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, participa de reunião conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e de Fiscalização e Controle do Senado (Antônio Cruz/Agência Brasil)

Graça Foster recorreu ao Supremo para não ter bens bloqueados  pelo  TCU   Antônio Cruz/Agência Brasil

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seus bens não sejam bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no processo que apura supostos prejuízos da estatal na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O pedido foi protocolado no dia 30 de julho. Na sessão de hoje (6), o TCU adiou a decisão sobre o bloqueio dos bens da presidenta.

No dia 23 de julho, o TCU determinou que 11 ex-executivos da estatal devolvam aos cofres públicos US$ 792,3 milhões pelos prejuízos causados com a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Mesmo não tendo sido incluída na decisão, a defesa da presidenta antecipou-se ao julgamento do TCU para evitar o bloqueio. Segundo os advogados, o relator do processo, ministro José Jorge, relatou à imprensa que "deverá incluir outras pessoas no acórdão que responsabilizou a antiga diretoria da Petrobras".

O pedido de Graça Foster será julgado junto com o mandado de segurança no qual o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli pede a liberação de seus bens, considerados indisponíveis pelo tribunal de contas. O pedido de Gabrielli foi protocolado no dia 27 de julho.

O pedido de liminar será julgado pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão poderá alcançar os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.

O processo que poderia bloquear os bens da presidenta da Petrobras, Graça Foster, foi retirado hoje da pauta de votação do plenário do TCU, após pedido do relator, ministro José Jorge. Ele quer mais tempo para avaliar a situação, após intervenção do advogado-geral da União, Luís Adams, para que Graça Foster não tivesse o patrimônio bloqueado.

Edição: Nádia Franco

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