Ativistas acampados defendem embargo das obras do campo de golfe olímpico

Publicado em 08/12/2014 - 16:08 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Ativistas dos movimentos sociais Ocupa Golfe e Golfe Pra Quem? permanecem acampados em frente ao terreno na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca. Nessa área, está sendo construído um campo de golfe para as Olimpíadas de 2016. Os manifestantes estão no local desde sábado (6).

Um estudante do quarto período de engenharia civil da Universidade Veiga de Almeida, que não quis se identificar, disse que os ativistas pretendem ficar acampados na área até que a obra seja embargada.

Até o momento, os ativistas não foram procurados por representantes da prefeitura. Eles alegam que o campo de golfe está sendo construído em espaço que integra a Reserva Ambiental de Marapendi. O advogado Jean Carlos Novaes, do  movimento Golfe Pra Quem?, destacou que esta é apenas a questão de fundo de todo o problema.

Aprovado pela Câmara Municipal, no final de 2012, o projeto de construção do campo de golfe olímpico foi cercado de polêmica desde o início. Novaes disse que a licença ambiental concedida pelo prefeito Eduardo Paes não tem validade porque ele não tem atribuição legal para isso. O licenciamento ambiental é competência da Secretaria do Meio Ambiente. Segundo o advogado, os  técnicos deram parecer contrário ao licenciamento da obra.

“Muito mais grave que o licenciamento em uma área de proteção ambiental está o fato de o prefeito ter cometido um crime de responsabilidade, dando a licença com o argumento de que um campo de golfe verde só pode fazer bem ao meio ambiente. Isso não é algo aceitável para um projeto dessa relevância e dessa magnitude”, destacou Novaes.

Em nota, a  prefeitura do Rio esclareceu que a construção do campo de golfe foi autorizada com base na legislação, “devidamente aprovada pelo Poder Legislativo e em atendimento aos requisitos ambientais e aos compromissos olímpicos”. A administração municipal ressaltou que  “a obra representa uma total regeneração da área, onde funcionava uma cimenteira que se encontrava há mais de 20 anos completamente degradada".

Em agosto passado, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) moveu uma ação civil pública requerendo  à Justiça a anulação do licenciamento ambiental do projeto. O juiz titular da  7ª Vara de Fazenda, Eduardo Antonio Klausner, negou pedido de suspensão da licença ambiental da obra.

Na decisão, o juiz disse que "nenhum fato novo justifica a ampliação da medida deferida e a paralisação da implantação do campo de golfe para as Olimpíadas". A proibição do processo de construção estava limitada às áreas verdes que apresentavam vegetação nativa. Na parte em que a vegetação já não existia por causa das atividades executadas no local, o juiz entendeu que as obras poderiam continuar.

Edição: Marcos Chagas

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