Fiscalização de "comida sobre rodas" vai ser definida amanhã no Rio
Representantes das Secretarias de Turismo, Saúde e Ordem Publica do Rio de Janeiro reúnem-se amanhã (7) para elaborar as ações de cada órgão na fiscalização da “comida sobre rodas”, ou food trucks, conforme decreto da prefeitura do Rio publicado hoje (5) no Diário Oficial do Município, determinando as normas para a comercialização de alimentos em veículos nos locais públicos.
Tradicionais na Europa e nos Estados Unidos, os food trucks começaram a fazer sucesso no Rio por causa da gastronomia mais elaborada e a preços acessíveis. Os veículos, porém, só podiam se instalar na cidade em áreas particulares, devido à ausência de legislação voltada para a atividade. O documento divulgado ontem determina o sistema de rodízio de vagas, que serão pré-demarcadas e semanais.
A partir de agora, cada veículo deverá ser instalado no mesmo local apenas uma vez por semana. Inicialmente, serão 20 pontos a serem distribuídos aos interessados por meio de leilão. Ainda de acordo com o decreto, os locais serão divulgados em um edital, que será lançado num prazo de 30 dias.
Para participar da seleção, será necessária a apresentação de projeto pré-aprovado pela Secretaria de Turismo, além dos documentos que serão exigidos no edital. A regulamentação também determina a característica dos veículos, que deverão ter dimensões máximas de 7 metros (m) de comprimento, por 2,5m de largura e 3m de altura, e ser retirados da área de estacionamento ao final do expediente. Além disso, o equipamento deverá ter iluminação autônoma, sem uso de energia elétrica pública.
Os alimentos preparados no local, ou já prontos para o consumo, receberão atenção redobrada, de acordo com a Secretaria Municipal de Turismo. A manipulação, o transporte e a comercialização deverão estar de acordo com a legislação sanitária federal, estadual e municipal, o que inclui rigorosa higiene pessoal e do vestuário de quem os manipula.
O secretário municipal de Turismo do Rio de Janeiro, Antonio Pedro Figueira de Mello, explica que os comerciantes não serão prejudicados pela presença dos veículos nas áreas públicas. “Hoje, existem cerca de 30 veículos com essas características no Rio e, certamente, o número vai subir. Daí, a necessidade de criar regras para a atividade. Teremos muito critério na escolha dos pontos pelos quais a "comida sobre rodas' passará, para que o comércio local não seja afetado.”
Ambulantes do setor gostaram da regulamentação, mas criticam alguns pontos do decreto. Para o proprietário do Rio Food Truck Bar, o chef de cozinha Maurício Furtado, o processo seletivo por meio de leilão é “injusto” e prejudica quem tem pouco dinheiro para investir no negócio. “Se mais de uma pessoa ou restaurante está interessado em determinado ponto, a forma mais justa de escolha deveria ser por sorteio”, disse ele.
