Justiça determina que Anac retome fiscalização em aeroportos do Pará

Publicado em 03/02/2015 - 19:43 Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) retome as fiscalizações permanentes e presenciais em todo o Estado do Pará. O prazo é 30 dias para os aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e 60 dias para as empresas que trabalham com aviação civil.

A ordem atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou a relação entre o aumento de acidentes aéreos no estado e a desativação, em 2012, do escritório da Anac.

A fiscalização permanente deve ser prevista para os aeroportos Julio Cesar Ribeiro e Brigadeiro Protásio Oliveira, em Belém, Maestro Wilson Fonseca, em Santarém, João Corrrea Rocha, em Marabá, e  aeroportos de Altamira e Carajás.

De acordo com a investigação do MPF, as fiscalizações eram rotineiramente realizadas até 2006, quando o controle da aviação civil estava sob responsabilidade do antigo Departamento de Aviação Civil.

Elas deixaram de ser feitas a partir da criação da Anac, que fechou vários postos de fiscalização no estado. De 2010 até agora, ocorreram 12 acidentes aéreos no Pará.

“Chama a atenção o fato de que o número de acidentes, que há anos vinha apresentando tendência de queda, sofreu uma inversão a partir de 2006, ano de criação da Anac, ocasião em que, ano após ano, a quantidade de acidentes não parou de aumentar”, ressalta a ação do MPF.

A Anac informou que se pronunciará após o recebimento e análise da ação.

Edição: Armando Cardoso

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