Governo federal reconhece emergência em municípios do Espírito Santo e Amazonas

O Ministério da Integração Nacional reconheceu hoje (29), por procedimento sumário, a situação de emergência de seis municípios amazonenses – Juruá, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tefé e Tonantins – por causa das cheias nos rios da Amazônia.

Segundo a Defesa Civil do estado, 19 municípios estão em situação de emergência no Amazonas. O último a integrar a lista, ontem (28), foi Tefé, o primeiro da região do Médio Solimões a solicitar apoio do governo do estado. Três cidades da região permanecem em alerta por causa das inundações: Fonte Boa, Uarini e Alvarães.

Mais de 24,7 mil famílias foram afetadas pelas cheias no Amazonas o que corresponde a mais de 123 mil pessoas. Humaitá, na região do Rio Madeira, também está em estado de alerta e Boca do Acre, no Rio Purus, em estado de calamidade pública.

Em casos de eventos de grande intensidade e impacto, a Defesa Civil Nacional pode reconhecer sumariamente a situação de emergência ou estado de calamidade pública antes mesmo que a solicitação pelo estado ou município seja requerida ao órgão.

O Ministério da Integração Nacional também reconheceu a situação de emergência do município de Nova Venécia, no Espírito Santo, em decorrência da estiagem. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União e entram em vigor nesta quarta-feira.

A partir de agora, os municípios podem pedir ajuda para as ações de resposta, voltadas ao socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, além de solicitar recursos financeiros para ações de reconstrução das áreas atingidas.

Para solicitar esses recursos, os municípios devem enviar um plano detalhado de trabalho indicando as necessidades das verbas. O pagamento aos gestores é feito, exclusivamente, por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil e pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.