Parceria pode reduzir tramitação de processos no Tribunal de Justiça do Rio

A Fundação Getulio Vargas Projetos (FGV Projetos) apresentou hoje (1º) ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pré-projeto de parceria entre as duas instituições na área de mediação e resolução de conflitos, que poderá reduzir para apenas alguns dias a tramitação de projetos no tribunal. Atualmente, o tempo de análise chega a três anos, em alguns casos.

O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJRJ, desembargador César Cury, disse à Agência Brasil que o próximo passo será a apresentação, pela FGV, de um projeto executivo mais detalhado, de como essa operação vai ocorrer. Ele acredita que, em até três semanas, o projeto estará pronto e sendo analisado pelo tribunal.

“A FGV tem grande expertise em medição de índices, de indicativos, e tem mostrado interesse bastante grande pelo quantitativo de processos e pela diversidade de casos, principalmente relacionados às demandas do consumidor no tribunal. Por meio disso, demonstrou também interesse em acompanhar esses indicadores e participar mais ativamente, realizando programas de mediação, seja a mediação propriamente dita, seja na área acadêmica, formando mediadores e capacitando pessoas em mediação”, relatou Cury.

Segundo o desembargador, a Justiça do Rio de Janeiro tem hoje entre 10 milhões e 14 milhões de processos em andamento, dos quais cerca de 4,5 milhões são demandas relacionadas ao consumidor. Pelo sistema de juizados especiais, o tempo de análise de um processo pode demorar de um ano e meio a dois anos, englobando a primeira e segunda instâncias. Em uma vara cível comum, dependendo do local, demora um pouco mais até ter o resultado final na segunda instância, o que ocorre entre dois anos e meio a três anos.

“Se isso for tratado em um sistema de mediação convencional, presencial, ou mediação online, a gente entende que esse tempo vai ser reduzido absurdamente. Além do que, esses casos não chegam mais ao tribunal. Eles passam a ser tratados antes mesmo de entrarem no sistema de Justiça convencional, o que vai reduzindo progressivamente o estoque de processos que temos”, ressaltou Cury. Ele destacou que a mediação pelo sistema online é muito rápida. “Nós estamos falando não de meses ou anos, mas de horas ou dias, no máximo, com índice de resolutividade muito alto.”

O desembargador disse que optar pela mediação no sistema online, em especial quando se tratar de uma demanda do consumidor, não é apenas uma decisão inteligente. “É uma decisão prática, porque as pessoas têm condições de participar da construção do próprio resultado, de forma pacífica, rápida e efetiva. Antes que uma petição inicial possa receber despacho na Justiça comum, no sistema de mediação online ela já foi resolvida”, acrescentou.

César Cury assegurou que o TJRJ vê com bons olhos a perspectiva de estabelecer uma parceria com a FGV Projetos na área da mediação de processos. “Pelo que se anunciou hoje, é bastante interessante, e acho que vai ajudar a reverter esse quadro quase limite em que a gente se encontra atualmente.”

A avaliação do presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, foi positiva, informou a assessoria de imprensa do órgão. Para Carvalho, a implementação da parceria vai significar um salto de quantidade e qualidade. “Vamos tocar essa ideia, porque o projeto é apresentado numa formatação positiva para beneficiar tanto o tribunal quanto os consumidores”, disse.