OEA condena chacina na Grande São Paulo e pede punição para responsáveis

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou ontem (21) o assassinato de 18 pessoas na noite de 13 de agosto em Osasco e Barueri, região metropolitana de São Paulo.

“A Comissão insta o Estado a que prossiga as investigações iniciadas, esclareça o ocorrido e identifique, processe e puna os responsáveis, bem como a que adote medidas para que esses fatos não se repitam”, informou a entidade por meio de nota.

No dia seguinte à chacina, o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, informou que não descartava a hipótese de retaliação pela morte de um policial militar e de um guarda civil metropolitano. O policial foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte) em 7 de agosto, em um posto de gasolina de Osasco. O guarda civil foi assassinado em 12 de agosto.

A CIDH divulgou ainda que, neste ano, 56 pessoas foram mortas em massacres no estado de São Paulo, segundo dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) ao Instituto Sou da Paz. Os números mostraram um aumento em relação ao ano anterior, quando foram registradas 49 mortes em massacres.

A comissão quer que o estado continue as investigações “de maneira pronta, objetiva e imparcial e que siga todas as linhas lógicas de investigação, inclusive a hipótese de que os possíveis autores tenham sido oficiais de forças de segurança do estado”.

Além disso, a entidade “avalia positivamente as declarações das autoridades no sentido de realizar esforços necessários para esclarecer o ocorrido e fazer justiça”.

Em nota, a SSP-SP afirmou que a manifestação da CIDH é “exatamente idêntica ao posicionamento imediato da secretaria no sentido da investigação e esclarecimento do ocorrido”. O comunicado acrescentou que a comissão se baseia “somente em matérias jornalísticas e não em dados que poderia facilmente ter obtido com aos poderes Executivo e Judiciário”.

A Agência Brasil solicitou confirmação à SSP-SP sobre o número de mortes em chacinas entre 2014 e 2015. O órgão disse que não dispõe de informações sobre esse recorte.