Secretário de Assistência Social destaca avanços do Suas em dez anos do sistema

O benefício da prestação continuada, que dá um salário mínimo para o idoso ou pessoa com deficiência que não tenha renda suficiente para o seu sustento, e o Bolsa Família foram destacados pelo secretário nacional de Assistência Social adjunto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), José Dirceu Galão, como conquistas advindas com o Sistema Único de Assistência Social (Suas). 

Ao participar da 10ª Conferência Estadual de Assistência Social, Dirceu Galão avaliou que o principal ganho do Suas foi vencer as práticas assistencialistas, onde as conquistas só ocorriam na base de trocas.  “Era a assistência social fiada nas entidades religiosas ou aquelas que, com todo mérito, sustentaram isso”, disse.

Para o secretário, antes do Suas, o que vigorava no Brasil era uma política baseada na benemerência, na filantropia e no interesse privado. “Era uma política da qual o Estado não se apropriava como uma política pública”.

Há dez anos, o governo começou a elaborar um sistema público de assistência social pelo qual a população tem acesso a políticas públicas de apoio. Um dos maiores ganhos com o Suas, destaca Dirceu Galão, é a formulação das políticas públicas com base em planejamento e em um sistema participativo, do qual as conferências municipais, estaduais e a nacional são o seu ponto mais alto. “De dois em dois anos, nós dialogamos todas as prioridades da assistência social para o próximo período e agora estamos dialogando para os próximos dez anos”.

Ele ressaltou que foi criada uma rede de atendimento público estatal e privado, com apoio das entidades de assistência social, que hoje está presente em todos os municípios.

Um dos desafios do Suas, que, segundo o secretário, estão sendo discutidos nas conferências estaduais, é a consolidação da rede de assistência social em localidades onde a vulnerabilidade da população ainda é grande. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, foram identificados como gargalos o tráfico de drogas, a implementação de medidas socioeducativas e o trabalho infantil.