Prefeitura do Rio assume dois hospitais da rede estadual

A Prefeitura do Rio de Janeiro vai assumir a gestão dos hospitais Albert Schweitzer, em Realengo, e Rocha Faria, em Campo Grande, os dois na zona oeste da cidade. Atualmente as unidades pertencem à rede estadual. O anúncio foi feito no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, pelo governador Luiz Fernando Pezão e pelo prefeito Eduardo Paes, acompanhados do secretário-executivo de Coordenação de Governo do município, Pedro Paulo Carvalho e dos secretários de Saúde do município, Daniel Soranz e do estado Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior.

Segundo o prefeito Eduardo Paes, o secretário Pedro Paulo será o coordenador da transferência dos hospitais para a prefeitura, e integrará a comissão que conta também com os secretários de saúde dos dois níveis de governo. Pedro Paulo informou que o grupo tem reunião agendada para amanhã (6), às 8h, com a equipe da prefeitura que ficará à frente dos hospitais, e um encontro com os representantes das organizações sociais que estão no comando das unidades. Ele revelou que os contratos em vigor nos dois hospitais representam um custo anual de R$ 500 milhões, recursos que sairão do próprio caixa da prefeitura.

“Não tem decisão irresponsável tomada pela prefeitura, principalmente neste momento de crise no país e de dificuldades econômicas do estado. Apesar de ter terminado 2015 com superávit, a prefeitura mantém suas contas organizadas e todas as contas foram feitas para assumir estes hospitais”, disse Pedro Paulo.

O secretário estimou que os gastos podem ser reduzidos na busca pela eficiência na gestão das unidades. “É essa dedicação que este grupo de trabalho vai ter já a partir de amanhã na assunção desses dois hospitais. Podemos assegurar para a população que esta é uma cessão definitiva para a cidade do Rio de Janeiro”, afirmou.

A prefeitura está analisando ainda algumas contrapartidas de repasses que são feitos pelo governo federal e que atualmente são partilhados pelo estado e pelo município. “Recursos destinados ao Albert e que o estado recebe do governo federal que possam ser repassados para a Prefeitura do Rio”, contou, acrescentando que, de acordo com o governo estadual, esses recursos são poucos comparados aos alocados pelo estado no pagamento do dia a dia do funcionamento das unidades.

Na quinta-feira (7), a prefeitura receberá oficialmente a chave do Albert Schweitzer e, na segunda-feira (11), será a vez do Rocha Faria.

Servidores

Os servidores do estado que trabalham nos dois hospitais serão transferidos porque, com a tranferência, há impedimentos legais para eles continuarem trabalhando com a prefeitura. “Servidores do estado permanecerão no estado e serão realocados nas unidades do governo do estado para atender as demandas mais urgentes e na melhoria do atendimento”, disse. Ele informou ainda que vai seguir o mesmo sistema que foi adotado, quando a Prefeitura assumiu em 2010, o hospital Pedro II, de Santa Cruz, também na zona oeste.

Diante da urgência de funcionamento com gestão da prefeitura, os servidores do município, que vão trabalhar no local, serão contratados por meio de organização social. “A opção que faremos emergencial é contratos via organizações social, contratação de celetistas, pela CLT, mas não são funcionários estatutários via concurso público no primeiro momento. Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem. Vai desde da atividade fim do hospital na medicina, até hotelaria, como vigia, alimentação”, revelou.

Contratos

A prefeitura está analisando a possibilidade de manter os contratos que estão em vigência para facilitar a nova gestão e para que não haja interrupção no atendimento à população. “Estamos falando de uma população de 1 milhão e 800 mil habitantes da zona oeste, metade do território da cidade, assumir esta rede de saúde com a responsabilidade, praticamente, toda da Prefeitura, a exceção é das UPAs, que permanecerão na gestão do estado, é de certo modo ganhar eficiência na gestão da Saúde para aquela população que mais precisa”, disse.

De acordo com o secretário, o Hospital Albert Schweitzer tem cerca de 400 atendimentos dia e realizou quase 15 mil internações em 2015. Já no Rocha Faria, são 600 atendimentos/dia e em 2015 as internações ficam perto de 13 mil. “Na perspectiva de atendimento àquela população, estamos falando em quase 500 mil pessoas que vão ser beneficiadas tamanha a importância desses dois hospitais”, concluiu.