Funai aprova estudos de demarcação de terra indígena na região de Dourados

Publicado em 12/05/2016 - 18:06 Por Alex Rodrigues - Repórter Agência Brasil - Brasília

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, assinou hoje (12) o despacho para a publicação no Diário Oficial da União do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I.

Localizada nas cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã, na região de Dourados, no sul do Mato Grosso do Sul, a área de 55.590 hectares é tradicionalmente ocupada pelo povo Guarani Kaiowá. Os estudos antropológicos contratados pela fundação, vinculada ao Ministério da Justiça, identificou quatro territórios tradicionais – os chamados tekoha: Javorai Kue, Pindo Roky, Urukuty e Laguna Joha – onde vivem aproximadamente 5,8 mil pessoas.

O procedimento de identificação e delimitação da terra indígena é resultado de um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) que a Funai assinou com o Ministério Público Federal (MPF) em 12 de novembro de 2007. A publicação do resumo, que deve ocorrer nos próximos dias, é a segunda etapa do procedimento de criação de uma terra indígena. Após essa fase, o processo segue para o reconhecimento do Ministério da Justiça e depois é enviado à Presidência da República, a quem cabe aprovar a criação da terra indígena.

De acordo com a Funai, os Guarani Kaiowá que viviam na região foram forçados a sair volta de 1822, quando a produção de erva mate e a chegada de colonos gaúchos intensificaram o processo de expropriação dos territórios tradicionais e de expulsão das comunidades indígenas. Ainda assim, os antropólogos responsáveis pelo estudo de identificação e delimitação da área concluíram que os Guarani Kaiowá nunca abandonaram seus vínculos históricos, mantendo forte relação com a terra. Parte do grupo indígena hoje vive confinada na Reserva Indígena de Caarapó, de apenas 3,5 mil hectares.

Na última terça-feira (10), lideranças indígenas que participam do Acampamento Terra Livre 2016 ocuparam a sede da Funai em Brasília para pressionar a fundação e o governo federal a, entre outras coisas, publicar o relatório relativo a Amambai Peguá I. Os indígenas deixaram o local na tarde de ontem (11) depois que o presidente da autarquia se comprometeu a assinar o estudo e enviá-lo para publicação.

Durante a reunião, às vésperas do afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias (para responder ao processo de impeachment instaurado no Senado Federal), o presidente da Funai garantiu aos representantes indígenas que tem assinado todos os relatórios de identificação e delimitação de terras já conclusos.

Mais reservas

Os Guarani Kaiowá também exigem que a Funai retome o andamento dos processos de demarcação de outras reservas indígenas no sul mato-grossense: Apapeguá, Brilhantepegua, Dourado Amambaipegua II, Dourados-Amambaipegua III, Dourados-Amambaipegua IV, Iguatemipegua II, Iguatemipegua III, Amambai Peguá e Nhandevapegua.

Os indígenas prometem um grande movimento de retomada de todos as terras sul mato-grossenses reivindicadas como territórios tradicionais caso a Funai não publique logo os estudos de identificação.

Vinculada ao Ministério da Justiça, a fundação indigenista passa, a partir de hoje, à responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que, até ontem, ocupava a secretaria de Segurança Pública de São Paulo. No governo do presidente interino Michel Temer, o Ministério da Justiça passa a abrigar as secretarias das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que no governo Dilma formavam um ministério.

Despedida

O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, exonerado hoje (12), disse que deixou o governo Dilma Rousseff triste, mas “de alma lavada” por ter declarado os limites de 13 áreas indígenas, além da homologar três.

Edição: Luana Lourenço

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
vacina, Moderna, imagem ilustrativa
AO VIVO Saúde

Ao vivo: Bolsonaro assina MP para viabilizar vacina contra covid-19

Vacina contra a covid-19 foi desenvolvida pela Universidade de Oxford (Inglaterra) e está sendo testada no Brasil por meio de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

 

Homem produz máscaras caseiras durante a pandemia do novo coronavírus no distrito de Kreuzberg, Berlin, Alemanha
Saúde

Nova Friburgo vai ganhar Centro de Pesquisa e Inovação em EPIs

Objetivo é garantir qualidade aos produtos feitos no Brasil e dar suporte à indústria para adaptação de linhas de produção, uso de tecnologia e capacitação.

Guilherme Arana revela saudade dos jogos
Esportes

Arana projeta boa estreia do Atlético-MG contra o Fla no Brasileirão

Lateral-esquerdo confia nas qualidades do time para um bom campeonato: juventude e velocidade. O primeiro duelo será no domingo, às 16h, no Maracanã. 

Incêndio no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Divulgação/Parnaso)
Geral

Bombeiros combatem fogo na Serra dos Órgãos pelo terceiro dia seguido

Criado em 1939, o Parnaso é o terceiro parque mais antigo do país e costuma ser procurado para prática de esportes de montanha, como escalada, caminhada e rapel.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Geral

STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria

Com a decisão, o valor dos ganhos não pode ultrapassar R$ 39,2 mil, valor do salário dos ministros da Corte, que foi definido pela Constituição como teto.

Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro
Economia

Custo da cesta básica caiu em 13 capitais no mês de julho, diz Dieese

Por conta da pandemia, o Dieese suspendeu a coleta presencial de preços e começou a coletar os preços por meio de telefone, aplicativos de entrega, e-mail e consultas na internet.