Haddad nega higienização em SP e anuncia decreto para atender população de rua

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, negou hoje (16) que esteja fazendo uma higienização na cidade, com a retirada pessoas em situação de rua das praças. Segundo Haddad, uma frase dita por ele em entrevista na semana passada, quando disse que um dos objetivos da prefeitura é “não deixar favelizar praças públicas”, foi mal interpretada e descontextualizada.

De acordo com o prefeito, o que a prefeitura tem procurado fazer, com apoio do governo estadual, é combater o tráfico de drogas em praças da cidade, que impede a oferta de serviços públicos a moradores de rua.

“Quando assumimos, haviam 17 praças na cidade com comunidades de barracas onde a dificuldade de abordagem tanto da Guarda [Municipal] quanto da assistência se dava pela presença do tráfico. As pessoas tinham medo de abordar em função disso. E a maior dificuldade foi na Cracolândia e também no Parque D Pedro. Fui a todas elas para constatar isso pessoalmente. Foi pactuado, com esses moradores a desmobilização dos barracos mediante atendimento e isso foi feito”, disse o prefeito. “Em nenhuma dessas praças foi feito higienismo, mas ação pactuada.”

Mortes de moradores de rua

Haddad anunciou medidas da prefeitura para evitar mortes de pessoas em situação de rua durante os dias mais frios na capital paulista, entre elas, um decreto com regras para abordagem de moradores de ruas por integrantes da Guarda Civil Metropolitana e outros órgãos.

O decreto, que deve ser publicado até sábado (18), será apresentado ao Ministério Público e à Defensoria Pública e, segundo o prefeito, estará aberto a mudanças e aperfeiçoamentos em caso de necessidade. “Vai valer para todo mundo, podendo superar constrangimentos de abordagens que podem ter ocorrido e serão investigados. O decreto já está pronto. Ele pode ainda ser alterado se se mostrar insuficiente”, disse.

Entre as regras de atuação prevista no decreto, segundo Haddad, estão a divulgação prévia das ações de zeladoria urbana, a proibição de retirada, pela Guarda Municipal, de objetos e bens pessoais como instrumentos de trabalho, muletas, mochilas, remédios, colchonete, cobertor e travesseiros dos moradores de rua; e a formação dos agentes da cidade para esse tipo de atuação e abordagem, com reuniões e eventos periódicos explicando como deve ser feita essa abordagem.

O decreto pretende impedir situações como as que vem sendo relatadas por moradores de rua de que os guardas estariam retirando seus colchões e papelões. Segundo Haddad, apesar dessas situações, que estão sendo apuradas, não houve qualquer relação disso com a morte de seis moradores de rua na cidade nos últimos dias.

“Até o presente momento e com grau de confiança, não há nenhum vínculo entre a ação da Guarda Civil Metropolitana e os óbitos ocorridos. Não houve abordagem [pela GCM] dessas pessoas que passaram pelo óbito. Não foi encontrada nenhuma relação de causa e efeito.” Segundo o prefeito, não há sequer confirmação de que as mortes foram provocadas pelo frio.

Abrigo contra o frio

Para atender aos moradores de rua durante o período mais frio, a prefeitura decidiu instalar quatro tendas emergenciais na região central da cidade e na Moca, com 250 vagas cada. “A tentativa dessas tendas é fazer um espaço mais aberto onde as pessoas se sintam mais à vontade para entrar por conta própria, virem e se protegerem do frio. A ideia é ser um espaço temporário, transitório, onde as pessoas se sintam mais à vontade para vir”, disse a secretária de Assistência Social, Luciana Temer.

Apesar da solução emergencial, Luciana negou que faltem vagas na cidade para o atendimento da população de rua nos abrigos tradicionais. A secretária reconheceu falhas “pontuais” nos centros de acolhida da capital, como problemas de higiene e falta de vagas para públicos específicos, como travestis e imigrantes e famílias completas.

Em relação à reclamação de usuários dos abrigos de que os locais ficam distantes do centro, Luciana disse que a prefeitura tem diversificado o atendimento e que já ofereceu transporte em algumas ocasiões e estuda fazer isso de forma mais continuada. “Estamos trabalhando oferecer ida e volta [para os abrigos]”, disse.

Segundo a secretária, a prefeitura oferece 10 mil vagas regulares de atendimento em centros de acolhida, durante todo o ano. Nessa época de frio intenso, a rede foi ampliada e serão oferecidos 14 acolhimentos emergenciais que somam 1.110 vagas a mais.

Na entrevista, Haddad também anunciou a ampliação do programa De Braços Abertos, de combate ao crack, principalmente na região da Cracolândia, na Luz, centro de São Paulo.