OAB critica proibição de comida em prédio da Secretaria de Educação do Rio

A proibição do ingresso de alimentos no prédio da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) e o desligamento da rede de água no local representam abusos contra os estudantes que ocupam o imóvel há cerca de uma semana. A denúncia foi feita pelo advogado Marcelo Chalreo, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), que visitou os estudantes na tarde desta terça-feira (7).

“É um absurdo que o estado aja dessa forma, querendo que garotos de 15 ou 17 anos pereçam de fome ou de sede. Isto pode ser equiparado a uma situação de privação de elementos essenciais à subsistência. São pessoas que estão em situação de vulnerabilidade”, declarou ele, depois de se reunir com os jovens.

A entrada da Seeduc fica 24 horas guarnecida por soldados da Polícia Militar (PM), que proíbem o ingresso de pessoas ou de alimentos. Na manhã desta terça-feira houve um princípio de tumulto quando professores que apoiam os estudantes tentaram passar alimentos sobre o muro. Um deles chegou a receber ordem de prisão pelos policiais.

“Temos entendimento de que o acesso a alimentos e água é uma questão de direitos humanos. Tentamos fazer com que isso fosse possível. Quando os policiais viram que eu estava tentando fazer isso, ameaçaram me levar preso, porque estaria descumprindo uma suposta deliberação judicial”, disse o professor Leonardo Voigt, que veio de Nova Friburgo em solidariedade aos estudantes.

Alguns jovens não resistiram à falta de alimento e decidiram abandonar o prédio. “Deixaram a gente dois dias sem comer e sem entrada de água. Chegaram a cortar a luz. Tivemos de fazer revesamento para comer quentinhas. Tem pessoas que passaram mal e tiveram de sair. Eles estão deixando a gente passar fome, a ponto de desistir da ocupação. Tem alunos que desmaiaram e passaram mal do estômago”, relatou um estudante do segundo ano do ensino médio do Colégio Estadual Olga Benário Prestes.

Segundo ele, a luta é por maior investimento na reforma das escolas, superior aos R$ 15 mil oferecidos pelo governo, e voto universal para diretores de escolas, entre outras demandas.

A Seeduc foi procurada para se pronunciar e informou que não houve corte intencional no fornecimento de água. “Certamente, qualquer flutuação na oferta do serviço é derivada de problemas internos. Como a equipe de manutenção da Seeduc está impedida pelos ocupantes de trabalhar, sequer é possível verificar se há falta d'água ou não. Em relação à comida, tal determinação, se verdadeira, não foi passada pela Seeduc, que, portanto, não irá se pronunciar sobre o caso”.