Delegada que investigou morte de ex-ministro do TSE é condenada a 16 anos

Publicado em 24/08/2016 - 12:10 Por Da Agência Brasil - Brasília

O juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e condenou a delegada Martha Geny Vargas Borraz por falsidade ideológica, fraude processual, violação de sigilo funcional e tortura. Martha teve pena fixada em 16 anos e 28 dias de reclusão, um ano, 9 meses e 10 dias de detenção e 81 dias-multa.

A delegada foi responsável pelas primeiras investigações do assassinato do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, a advogada Maria Carvalho Villela, mulher e da empregada da família Francisca Nascimento da Silva, caso que ficou conhecido como o Crime da 113 Sul, quadra em que a família morava, em Brasília.

Durante as investigações, a delegada foi afastada do caso após acusações de que teria plantado provas durante o inquérito para responsabilizar inocentes. 

O agente da Polícia Civil José Augusto Alves, que também participou das investigações do caso, foi condenado pela prática do crime de tortura, e teve a pena fixada em 3 anos, 1 mês de 10 dias de reclusão. O outro acusado, o policial militar Flávio Teodoro da Silva, foi absolvido de todas as acusações, por ausência de provas.

Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, os réus apresentaram defesa declarando inocência. A Vara Criminal entendeu que as provas foram suficientes para comprovar as condutas criminosas da delegada e do agente da Polícia Civil, mas quanto ao policial militar, registrou que não havia as provas necessárias para ensejar sua condenação. Eles ainda podem recorrer da decisão.

Procurada, a defesa da delegada disse que não irá se manifestar.

Entenda o caso

O triplo assassinato, ocorrido em Brasília, teve como vítimas o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, a advogada Maria Carvalho Villela, mulher de José Guilherme, e a empregada da família, Francisca Nascimento da Silva. O assassinato, conhecido como “Crime da 113 Sul”, ocorreu em agosto de 2009, na residência do casal, em Brasília. As vítimas foram encontradas mortas com 78 facadas, os corpos já estavam em estado de decomposição.

A principal suspeita de ser mandante do crime era a filha do casal Adriana Villela. Após mais de um ano de investigações, Leonardo Campos Alves, ex-porteiro do prédio onde o casal morava; Paulo Cardoso Santana, sobrinho de Leonardo; e Francisco Mairlon Barros Aguiar foram presos, após confessarem o triplo assassinato. Em 2012, os assassinos confessos do casal foram condenados a 55 anos de prisão pelo júri popular.

Durante as investigações, a delegada aposentada da Polícia Civil do DF Martha Vargas foi afastada do caso após acusações de que ela teria plantado provas durante o inquérito. Entre os atos de improbidade citados, o MPDFT destacou a inserção de informações e declarações falsas no inquérito, que geraram um relatório distorcido da realidade dos fatos, alteração de provas, no intuito de incriminar terceiros, entre outros.

Procurado pela Agência Brasil, o advogado da delegada Martha Geny Vargas Borraz disse que ainda não teve acesso a sentença e que não dará declarações.

Edição: Maria Claudia

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