Após denúncia de venda de sentenças, gabinetes do TJCE vão passar por correição
A partir desta quarta-feira (20), juízes membros da Corregedoria Nacional de Justiça estarão em Fortaleza para realizar correição nos gabinetes de desembargadores apontados como integrantes de um esquema de venda de liminares no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O procedimento foi determinado em portaria assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, para apurar fatos da suposta venda de sentenças envolvendo os magistrados. O esquema é investigado pela Polícia Federal na operação Expresso 150 e é alvo de ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A correição é um processo que tem o objetivo de apurar fatos que indiquem deficiências graves dos serviços judiciais. Três juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça e um juiz federal vão coordenar os trabalhos, que serão realizados na quinta (20) e na sexta (21) nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda. Os três foram afastados de suas funções.
Em nota, a presidente do TJCE, desembargadora Iracema do Vale, disse que o tribunal ”colocou toda a sua estrutura física e apoio de tecnologia da informação, como também de pessoal, para a realização dos trabalhos” e que está “à disposição para colaborar com quais quer investigações referentes à Corte”.
Ela diz ainda que, apesar de não poder manifestar-se sobre o mérito dos trabalhos da correição por conta do sigilo do procedimento, “reforça que não compactua com qualquer prática ilegal e que fuja das determinações da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.”
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não há prazo definido para apresentação dos resultados da correição e os encaminhamentos vão depender do que for constatado pelos juízes.
