Entrada de migrantes no país exige mais auditores do trabalho, diz sindicato

Publicado em 07/11/2016 - 16:15 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O aumento do fluxo de trabalhadores de outros países para o Brasil vai exigir que os auditores fiscais do trabalho estejam preparados e em número suficiente para garantir o cumprimento de leis trabalhistas aos migrantes e evitar violações de direitos como trabalho escravo ou infantil, segundo profissionais da categoria. O assunto será um dos temas do 34º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Enafit) e da 8ª Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho, que ocorrem simultaneamente no Rio de Janeiro.

Segundo os auditores, o Brasil começa a receber trabalhadores que estão migrando em busca de melhores condições de trabalho, especialmente venezuelanos, que estão entrando no país pela Região Norte. A diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy, disse que é preciso debater “como a auditoria fiscal do trabalho e o Estado brasileiro vão encarar essa questão da migração de trabalhadores.”

Limitação

De acordo com a diretora, o número de profissionais da categoria é insuficiente para atender à demanda dos trabalhadores brasileiros. “São apenas 2,5 mil auditores em todo o Brasil”, disse Rosângela. Segundo ela, a falta de auditores inviabiliza a realização de fiscalizações em empresas para detectar problemas trabalhistas

Além da valorização profissional, o congresso de auditores fiscais do trabalho vai debater questões como acidentes de trabalho, trabalho escravo e infantil.

Segundo Rosângela, o trabalho escravo, por exemplo, ainda é um problema recorrente, mesmo em grandes estados no país. No Rio de Janeiro, de acordo com a diretora, há situações de trabalho análogo à escravidão tanto na zona urbana quanto na zona rural.

“Na região de Campos de Goytacazes (norte fluminense), no ano de 2015, foram resgatados 87 trabalhadores em condições análogas às de escravo. Por isso, é muito importante que a sociedade tenha consciência disso, que o trabalhador saiba o que é o atual trabalho escravo. Nisso aí estão excesso de jornada, não pagamento de salários, falta de condições de segurança e saúde”, listou.

Debate com estudantes

Amanhã (8), os debares do Enafit serão abertos à participação de universitários e sindicalistas. “Queremos que os estudantes e trabalhadores debatam conosco, tenham a oportunidade de discutir essas questões que a inspeção do trabalho encontra”, disse Rosângela.

Edição: Luana Lourenço

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