Governo de SP lança edital para concessão da Rodovia dos Calçados

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou hoje (21) decreto que autoriza o lançamento de edital internacional de concessão da Rodovia dos Calçados, localizada entre as cidades Itaporanga e Franca, no interior paulista. A estrada, de 720 quilômetros, cruza praticamente todo o estado paulista, da região da divisa do Paraná até a de Minas Gerais, no sentido Sudeste-Nordeste.

O vencedor do edital será quem oferecer o maior valor de outorga – uma espécie de pagamento antecipado ao estado de parte dos recursos que serão obtidos na exploração da rodovia com os pedágios.

A concessão terá duração de 30 anos e prevê que sejam feitos, nesse período, investimentos de cerca de R$ 5 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões em restauração e conservação das pistas, R$ 1 bilhão para as obras de ampliação da malha rodoviária e o restante em equipamentos e sistemas. Aproximadamente 274 quilômetros da rodovia deverão ser duplicados.

De acordo com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), empresas internacionais e nacionais, como o grupo Arteris, a CCR, e a Ecorodovias, demonstraram interesse em participar da licitação. O edital deverá ser publicado no Diário Oficial amanhã (22) e a abertura das propostas ocorrerá em 25 de abril de 2017.

O governo não informou o valor que será cobrado nos pedágios da rodovia após a concessão. Segundo a Artesp, a Rodovia dos Calçados vai incorporar trechos da atual concessionária Autovias, cujo contrato tem encerramento previsto para 2018. Nesses trechos, a Artesp estima que haverá redução de 21% no valor do pedágio atualmente cobrado.

“Uma grande causa de morte no mundo são acidentes rodoviários, então estamos fazendo uma vacina preservando a vida do usuário da rodovia. Depois conforto, com atendimento médico, mecânico, guincho, vídeo-monitoramento, wifi. São avanços importantes do ponto de vista de tecnologia e desenvolvimento, uma região com autoestrada se desenvolve, atrai mais empresas. Além de mais empregos, é emprego na veia”, disse Alckmin.

O contrato de concessão vai permitir ainda que a concessionária pratique descontos, de pelo menos 5%, no valor da tarifa aos usuários que utilizam os sistemas automáticos de pagamento de pedágio. O contrato também possibilita o sistema flexível de cobrança: a concessionária poderá aplicar valores diferenciados de tarifas de acordo com o horário do dia, dia da semana, tipo de veículo e até por trecho percorrido.