Justiça determina que Comitê Rio 2016 faça reparos no Maracanã

A juíza Maria Paula Gouvea Galhardo, da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital, determinou que o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 faça os reparos no estádio do Maracanã e no ginásio do Maracanãzinho, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Maria Paula acolheu, em parte, o pedido de liminar (decisão provisória) do governo do estado que move ação contra o Comitê. A decisão da Justiça foi divulgada hoje (7).

O governo argumenta que os estádios foram cedidos ao grupo organizador dos Jogos por nove meses para a realização do evento e que, encerrado o período exclusivo de uso, deveria devolvê-los nas mesmas condições recebidas.

O Comitê deverá ainda, no prazo 15 dias após a intimação, apresentar a comprovação em juízo das medidas adotadas para concretizar a decisão.

Na ação, o Estado também cobra o pagamento das contas de água e luz vencidas e não quitadas durante o período de cessão do espaço, previsto no Termo de Autorização do Uso. No entanto, a juíza entendeu que o governo não apresentou provas de que a dívida, que inclusive provocou o corte no fornecimento de energia elétrica nos estádios, seria relativo ao período de ocupação pelo Comitê.

O diretor executivo de Comunicações do Comitê Rio 2016, Mário Andrada, informou que a organização tem que fazer reparos no Maracanã estabelecidos no documento de entrega do estádio. Segundo Andrada, o Comitê vai entregar um plano de trabalho até o fim desta semana, e os reparos serão concluídos até o fim deste mês.

“São reparos pequenos, no valor total de R$ 505 mil. O Comitê já tinha se comprometido a fazer [os reparos] em novembro, quando entregou o estádio. Não inclui a cobertura, o campo, a substituição de cadeira. Só temos que trocar algumas lâmpadas, trocar vidros, fazer uma pintura na parte interior do estádio. A gente vai fazer conforme a determinação da Justiça”, disse Andrada.

Em outra liminar concedida ao Estado em janeiro, a Justiça determinou que o Complexo do Maracanã, liderado pela Odebrecht, assumisse os estádios. A empresa recorreu, mas não conseguiu derrubar a decisão.