Cármen Lúcia promete a indígenas retomar julgamento de ação contra Vale

Publicado em 26/04/2017 - 18:20 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Presidente do STF reúne-se com representantes do povo indígena Xikrin, do Pará.

Presidente do STF reúne-se com representantes do povo indígena Xikrin, do ParáRosinei Coutinho/SCO/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prometeu hoje (26) que uma ação que contrapõe indígenas da etnia Xikrin, no Pará, e a mineradora Vale será julgada em plenário no próximo mês. As lideranças Xikrin compareceram à sede do STF nesta quarta-feira e foram recebidas pela ministra em um dos salões do tribunal.

Em 2015, uma decisão liminar da Justiça Federal do Pará ordenou a suspensão das atividades de mineração de níquel do projeto Onça Puma, da Vale, no município de Ourilândia do Norte, no Pará, em decorrência do descumprimento de condicionantes ambientais. Poucos meses depois, no entanto, uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, permitiu que a Vale voltasse a operar o empreendimento até o mérito do caso ser julgado pelo Supremo, o que ainda não ocorreu.

O assunto chegou a ser discutido em plenário em junho do ano passado, mas o julgamento acabou adiado em decorrência de um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso.

No encontro de hoje, as lideranças contaram sofrer complicações de saúde devido à contaminação das águas do Rio Cateté. Os indígenas afirmaram que, por recomendação médica, estão impossibilitados tomar banho e pescar nas águas que banham suas comunidades. Em resposta, Cármen Lúcia prometeu dar celeridade ao processo, pautando a ação para o mês de maio.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a decisão de 2015 determinou ainda o pagamento de R$ 1 milhão por mês a cada uma das sete aldeias indígenas afetadas pelo empreendimento, até que medidas compensatórias fossem cumpridas.

Em parecer na ação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se favoravelmente à suspensão das operações do projeto Onça Puma e à indenização das comunidades afetadas. Ele destacou um estudo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará atestando a contaminação do Rio Cateté por metais pesados. Antes do pedido de vista, o placar do julgamento estava em 2 votos a favor e 1 contra a suspensão das atividades da Vale na região.

Em sua defesa, a Vale afirma que a interrupção do empreendimento pode levar ao caos social na região, com a extinção de mais de 900 empregos diretos e 11 mil indiretos. A empresa diz que presta assistência às comunidades atingidas e argumenta que a transferência direta de indenizações em dinheiro aos indígenas pode ocasionar efeitos negativos sobre as aldeias.

O empreendimento de Onça Puma começou a ser instalado em 2004 e deu início à extração de níquel da natureza em 2008.

Edição: Amanda Cieglinski

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