Ministério da Agricultura afasta servidores envolvidos em operações da PF

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse, por meio das redes sociais, que os funcionários da pasta envolvidos nas operações deflagradas pela Polícia Federal hoje (16) “serão afastados imediatamente das funções e serão alvo de uma auditoria que poderá terminar com a exoneração dos cargos públicos”. As operações investigam crimes de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e empresas fiscalizadas no Tocantins e em Santa Catarina.

“Já sabíamos que outros casos viriam à tona, uma vez que, após a Operação Carne Fraca, aumentamos o rigor nas apurações internas, fornecendo inclusive material de apoio à PF e ao MP. Temos total interesse em extirpar do corpo de funcionários do Mapa os servidores que mancham a imagem do órgão, não honram o compromisso de trabalhar pelo bem público e servir à sociedade”, afirmou Maggi, que está em missão oficial na Arábia Saudita.

Em nota, o ministro em exercício, Eumar Novacki, ressaltou que todos os servidores envolvidos foram afastados preventivamente por 60 dias. Os que têm cargo em comissão foram exonerados das funções.

Operação Lucas (TO)

A investigação realizada pela Operação Lucas começou após denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios fiscalizadas teriam sido favorecidas em processos administrativos, por meio do retardamento na tramitação e anulação de multas. De acordo com a Polícia Federal (PF), o esquema criminoso movimentou cerca de R$ 3 milhões entre os anos de 2010 e 2016.

As investigações da PF constataram, por meio da quebra de sigilos fiscal e bancário, que a chefe de Fiscalização do ministério no Tocantins, à época dos fatos, recebia de empresas fiscalizadas valores mensais para custear despesas próprias. Apenas na conta pessoal da funcionária, a investigação identificou diferença de mais de 200% do declarado pela servidora em seu Imposto de Renda.

Segundo Nocacki, a servidora já estava exonerada há mais de 30 dias. “As investigações não atingem o sistema como um todo, referindo-se a desvio de conduta de uma servidora”, acrescentou.

Operação Fugu (SC)

Também envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, a Operação Fugu investigou denúncias sobre um esquema de proteção ilícita de empresas do ramo alimentício e perseguição a funcionários com atuação na área de fiscalização, mediante instauração de procedimentos disciplinares e remoções infundadas.

Segundo a PF, a investigação se aprofundou no setor de pescados da região do Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Os policiais encontraram documentos indicativos de proteção ilícita de duas grandes empresas contra a implantação de medidas cautelares determinadas pelo Ministério da Agricultura. Verificou-se que estas e outras empresas introduziram no mercado pescados importados da China, das espécies panga, merluza e polaca do Alasca, adulterados quimicamente adulterados. A adulteração consistia na adição de água e produtos químicos no interior dos peixes o que, entre outros efeitos, elevava o peso dos produtos.

A suspeita da Polícia Federal é de que as importações de pescado eram desviadas por entrepostos frigoríficos de Itajaí não relacionados à área de pescados, para que, sem a reinspeção adequada e com conivência de servidor público, ingressassem mais facilmente no país.

Sobre essa operação, o ministro em exercício disse que todo o trabalho técnico, durante os nove meses de investigação, foi realizado com a participação de técnicos do Ministério da Agricultura, inclusive com a análise de amostras efetuadas no Lanagro (laboratório do ministério) no Pará.