PE: Cidades atingidas por chuvas passam de estado de calamidade para emergência

O governo de Pernambuco mudou a classificação de 14 municípios em estado de calamidade, por causa da chuva forte que caiu neste fim de semana, para situação de emergência.

O decreto nº 44.491, publicado ontem (29) em edição extra do Diário Oficial do Estado, foi republicado hoje (30) com a alteração. Além disso, outras dez cidades tiveram o estado de emergência reconhecido em um segundo decreto.

Ambos foram assinados ontem (29) pelo governador Paulo Câmara. Os municípios classificados inicialmente em estado de calamidade e que agora estão em situação de emergência são: Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso e São Benedito do Sul.

No decreto, foi incluído o trecho em que se explica que a decisão da alterar a classificação dos municípios para estado de emergência considerou Parecer Técnico da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe).

Já as cidades incluídas no novo decreto são Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu. Ambos os decretos valem por 180 dias, a contar da data da ocorrência dos desastres.

De acordo com o site do Ministério da Integração Nacional, a situação de emergência é decretada em razão de desastre menos graves, quando a capacidade de resposta do município atingido não é superada, mas requer ajuda complementar do estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação. Já o estado de calamidade é utilizado quando é necessário o auxílio direto do estado ou da União por causa da magnitude do desastre.

O governo do estado informou, por nota, que a decisão de mudar a classificação dos municípios foi tomada depois que equipes técnicas, da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros foram até as cidades para avaliação do cenário e assistência à população. “Com isso, constatou-se que não era necessário mais o estado de calamidade, mas sim o estado de emergência. A alteração na classificação não afeta a assistência aos municípios. Todo os municípios afetados terão acesso ao crédito, decorrentes de tragédias”, diz o comunicado.

Texto ampliado às 18h14 para acréscimo da posição do governo de Pernambuco.