PF prende empresário que fornece alimentos para escolas e presídios do Rio

A Polícia Federal prendeu preventivamente hoje (1), na Operação Ratatouille, desdobramento da Operação Lava Jato, o empresário Marco Antônio de Luca, ligado às empresasMasan e Milano, fornecedoras de alimentos e merenda para o estado do Rio de Janeiro.

Segundo os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) Eduardo El Hage e Fabiana Schneider, a suspeita é que as empresas de De Luca aumentaram sua participação nos contratos estaduais – que continuam em vigor – mediante pagamento de propina. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em diversos endereços do Rio.

"São dezenas de contratos e vários deles estão em vigor", disse o procurador. El Hage afirmou que há suspeita de que os pagamentos tenham sido feitos pelo empresário a operadores financeiros de Sérgio Cabral, mesmo depois que o ex-governador renunciou, em 2013.

"Conseguimos comprovar que R$ 12,5 milhões de propina foram pagos pelo Marco Antônio de Luca a um dos operadores financeiros."

Em mensagens de texto e e-mails enviados por aplicativos criptografados, os investigadores encontraram indícios de pagamento de mesada de R$ 200 mil, o que, segundo El Hage, indica que o valor total pago deve ser ainda maior.

Em 2008, a Masan Serviços Especializados tinha apenas seis contratos com o estado. Em 2015, já eram 26 os contratos firmados. Pertencente ao mesmo grupo familiar, a Comercial Milano Ltda tinha, em 2016, mais 41 contratos com o estado, que somam R$ 300 milhões.

As empresas prestavam serviços a escolas, hospitais e presídios do estado. Apenas a Masan recebeu R$ 2,1 bilhões para o fornecimento de merenda escolar e alimentação para detentos. A procuradora Fabiana Schneider destacou o crescimento expressivo no volume de contratos no período.

"Essa nova etapa [das investigações] demonstra que os setores mais sensíveis da administração pública para a sociedade estão profundamente afetados pelas práticas de corrupção que têm sido reveladas pouco a pouco."

Foram cumpridos também nove mandados de busca e apreensão: dois em residências e sete em empresas. Os agentes apreenderam três veículos de luxo, 16 obras de arte e R$ 400 mil em dinheiro.

A Justiça determinou que o Comitê Rio 2016 forneça informações sobre seus contratos com a Masan, em um prazo de 24 horas. Segundo a procuradora Fabiana Schneider, há indicativo de que Cabral tenha recebido propina da empresa, após sua renúncia e durante o período de organização dos Jogos Olímpicos.

Em nota, a empresa Masan afirmou que todas as licitações vencidas para prestar serviço para o estado do Rio de Janeiro foram pela modalidade menor preço. A empresa afirma que sempre se colocou à disposição das autoridades para esclarecimentos e nunca foi condenada por irregularidades.

O texto diz ainda que Marco Antonio de Luca não faz parte da Masan desde 2015 e nunca integrou o quadro societário da Milano.

A Masan afirmou ainda que é credora de uma dívida de R$ 70 milhões do governo do estado, por serviços prestados e não pagos.

O diretor de Comunicação do Comitê Rio 2016, Mário Andrada, afirmou que a Masan venceu seis contratos para fornecer serviços ao comitê, em disputas de menor preço aprovadas por um conselho diretor com integrantes das três esferas de governo.

Os contratos representam 19% das concorrências em que a empresa se candidatou a prestar serviços ao comitê, segundo o diretor. Andrada acrescentou que o comitê responde a uma ação judicial por dever R$ 16 milhões a Masan, que é seu segundo maior credor.