Ministério da Justiça revoga criação de área indígena no Pico do Jaraguá

Publicado em 21/08/2017 - 12:41 Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O Ministério da Justiça revogou a decisão de criar uma reserva indígena no Pico do Jaraguá, zona noroeste de São Paulo. De acordo com a publicação de hoje (21), no Diário Oficial da União, a revogação ocorreu devido a um erro administrativo que determinou a alteração da dimensão da terra indígena para 512 hectares, quando o estimado é que tenha 3 hectares.

No local funciona o Parque Estadual do Jaraguá, um dos cartões postais da cidade e ponto turístico muito visitado. Na área ocupada pela aldeia Tekoa Itakupe, estão 150 famílias, o que totaliza 700 índios da etnia Guarani. A maioria das casas é feita de chapas de madeira em chão de barro.

O terreno disputado faz parte de uma área de 532 hectares entre os municípios de Osasco e São Paulo, já delimitada pela Funai como de ocupação tradicional dos guaranis. Desse total, apenas 1,7 hectare foi homologado em 1987. Para reconhecimento e regularização da posse da área reivindicada é necessária uma portaria do Ministério da Justiça.

Em maio de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma liminar da Justiça Federal que pedia a reintegração de posse da área. A reintegração havia sido determinada e autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região de São Paulo. A Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu da ação ao STF.

A Agência Brasil tentou contato com as lideranças da tribo, mas não conseguiu. A Funai também foi procurada, sem sucesso.

 

Edição: Fernando Fraga

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Força Nacional de Segurança Pública atuará em Moçambique. Vinte bombeiros auxiliarão no resgate das vítimas do ciclone Idai que atingiu mais de 1,8 milhão de pessoas.
Geral

Bombeiros da Força Nacional vão combater incêndios em Mato Grosso

A Portaria 534/2020, assinada pelo ministro André Mendonça, atende pedido feito pelo governador Mauro Mendes e está publicada hoje no Diário Oficial da União. Equipe com 43 militares embarca nesta quarta-feira