MPF vai ouvir população de Minas afetada em projeto minerário da Anglo American

Publicado em 29/08/2017 - 17:00 Por Léo Rodrigues – Correspondente da Agência Brasil - Belo Horizonte

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizam hoje (29) audiência pública para ouvir moradores de municípios mineiros afetados pelo projeto minerário Minas-Rio. O empreendimento é um complexo comandado pela empresa britânica Anglo American que compreende a extração de minério nas serras de Sapo e Ferrugem, o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG) e ainda em um mineroduto de 525 quilômetros que se encerra em um porto na Barra de Açu (RJ).

A audiência ocorrerá em Alvorada de Minas, a cerca de 200 quilômetros de Belo Horizonte, e faz parte de um inquérito civil do MPF que investiga a situação das comunidades quilombolas, dos povos tradicionais e de populações afetadas pela construção e funcionamento do projeto Minas-Rio.

O inquérito foi instaurado após o recebimento, em 2011, de notícias relacionadas ao desrespeito aos direitos humanos pela Anglo American. O MPF informa que, desde então, vem constatando diversas violações às comunidades que se situam abaixo da barragem de rejeitos da Anglo American. Estas populações estariam sendo privadas do direito à moradia adequada, ao trabalho, à saúde, a um ambiente saudável e a um padrão de vida digno.

Também estaria ocorrendo cerceamento à informação, à participação e ao direito de ir e vir. Outras queixas dos moradores dizem respeito à ausência de uma justa negociação para a reparação das perdas.

Em nota, a Anglo American diz que "trabalha de forma transparente para ouvir os anseios das pessoas que serão afetadas pela continuidade do nosso negócio".

A empresa ressalta que, além desta audiência do MPF e do MPMG, a população também se manifestou em uma reunião realizada no dia 20 de julho, vinculada ao processo de licenciamento ambiental da atual etapa do empreendimento. De acordo com a mineradora, 1,4 mil pessoas estiveram presentes.

Além disso, mais duas reuniões públicas ocorrerão em setembro, sob a liderança da Secretaria de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).

As reuniões da Semad serão realizadas em Alvorada de Minas e em Dom Joaquim e terão como objetivo sanar dúvidas da população e ouvir manifestações, que podem ser consideradas no processo de licenciamento. De acordo com o órgão, todas as colocações da população são analisadas, assim como as que vêm do MPF e do MPMG.

"Havendo aderência aos projetos em análise, a Semad determina a apresentação de planos e programas que mitiguem os impactos ambientais, bem como adoção de ações que compensem aqueles que, porventura, não possam ser mitigados", informou em nota.

Representantes do órgão confirmaram que estarão presentes na audiência de hoje.

*matéria alterada às 18h20 para correção de informação no sexto parágrafo.

Edição: Lílian Beraldo

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Comércio da cidade do Rio de Janeiro funciona com restrições
Saúde

Estado do Rio tem 168.064 casos de covid-19 desde início da pandemia

Desde ontem foram registrados 32 óbitos e 839 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O estado soma agora 13.604 mortes pela doença e 144.850 pacientes recuperados. 

Hospital de campanha do Maracanã no Rio de Janeiro
Justiça

Justiça do Rio impede fechamento de hospitais de campanha

Segundo secretaria, hospitais de São Gonçalo e do Maracanã estão abertos, mas sem pacientes por causa de vagas em unidades regulares da rede estadual.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fala à imprensa , após reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada
Justiça

Defesa de Onyx assina acordo de não persecução penal com a PGR

Apesar do acordo fechado com a PGR, é necessário que o caso seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Ministro-relator vai decidir se homologa acordo.

Hospital de campanha para vítima de Covid-19 em Santo André, São Paulo
Saúde

Covid-19: Brasil registra mais 561 mortes; total chega a 94.665

Doença atingiu 2,75 milhões de brasileiros; 69,5% já se recuperaram. Atualmente, 743.334 pacientes estão em acompanhamento.

Painel Resolveu
Geral

EBC fica em primeiro no ranking de elogios entre instituições federais

De 1º de janeiro a 31 de julho, a administração federal recebeu 4.656 elogios de usuários de 333 instituições; EBC recebeu 417 elogios, e Ministério da Economia, 375.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Economia

BNDES seleciona fundos de crédito não bancário para pequenas empresas

Com isso, BNDES busca mitigar impactos da pandemia de covid-19 na economia e, por meio de canais não bancários, ampliar crédito para pequenos empreendedores.