Juiz determina prazo para manifestação da União sobre hospitais federais do RJ

O juiz federal Firly Nascimento Filho concedeu 72 horas para a União se posicionar em relação à ação civil pública que pede a renovação imediata de contratos em hospitais federais no Rio de Janeiro. O prazo foi estipulado a partir de uma reunião nesta segunda-feira (9) com a bancada de deputados federais do estado que acompanha a situação das seis unidades de saúde do Rio.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Nelson Nahon, disse que mais de 600 contratos terminam em 2017 e ameaçam o fechamento de serviços nos hospitais da rede federal na capital. No dia 18 de agosto, o Cremerj e o Conselho Regional de Enfermagem entraram com ação civil pública contra o Ministério da Saúde para garantir a continuidade dos contratos da União de forma emergencial.

“Se você fecha serviços de tratamento de queimados, de cardiologia e bancos de sangue, você diminui o atendimento. A gente diz que tem gente morrendo hoje por falta de atenção médica a situação tende a aumentar ainda mais. É uma situação que a gente está chamando de catastrófica. O magistrado nos ouviu e prometeu que ainda este mês toma uma decisão”, disse Nahon.

Em nota, o Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde informou que acompanha todos esses contratos para definir a melhor estratégia de qualificação e reposição da força de trabalho nessas unidades. A pasta também examina a possibilidade da realização de um novo certame para contratações temporárias.

Para a coordenadora da comissão da Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a decisão do juiz é um avanço. “Passamos um mês aguardando uma decisão e, finalmente, a União terá que se manifestar. Sabemos que o Ministério da Saúde trabalha para não renovar os contratos, mas é caso de vida e morte no Rio”.

O presidente do Cremerj disse que, no dia 16 de outubro, representantes do conselho vão se reunir em audiência pública com o ministro da Saúde Ricardo Barros para tratar da situação dos hospitais federais do Rio.

*Colaborou Joana Moscatelli, repórter do Radiojornalsimo