Com reforma, país não teria que discutir Previdência por 10 anos, diz secretário

O secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse hoje (11), no Rio de Janeiro, que a aprovação da reforma da Previdência neste momento permitiria que o país não voltasse a discutir mudanças no tema por mais de dez anos.

Ele participou do seminário Previdência Social: o desafio do novo regime demográfico, na Fundação Getúlio Vargas. A iniciativa reuniu economistas que analisaram o relatório do Banco Mundial denominado "Um Ajuste Justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil", lançado, em Brasília, no fim de novembro.

"Aprovada a reforma da Previdência, tal como está na emenda aglutinativa, a próxima administração não precisará discutir o tema", disse ele, que esclareceu se referir a dois mandatos presidenciais e estimou o tempo em que o assunto não precisará voltar à pauta: "por uma década ou um pouco mais do que isso".

Caetano avaliou que a proposta já atingiu "um ponto de equilíbrio entre a perspectivas técnica e as concessões feitas que beneficiaram a população mais carente do país". "Eu evitaria novas concessões", disse.

Pauta de discussões

O secretário sustentou que a aprovação da reforma nesse governo libera a pauta de discussões para a próxima gestão. Na visão dele, a discussão precisará ser reiniciada caso chegue até 2019, porque o novo presidente necessitará de tempo para nomear e alinhar sua equipe.

Explicou que a aprovação posterior da reforma tornará a proposta mais dura e poderá inclusive afetar direitos adquiridos, o que inclui os benefícios já concedidos.

"Ainda hoje é possível fazer uma reforma que respeite os direitos adquiridos, sem que a gente precise passar por situações como [a da] Grécia ou Portugal, em que houve a necessidade de reduzir os benefícios", afirmou.

Manifestantes contrários à reforma fizeram um protesto em frente à Fundação Getúlio Vargas. Durante o debate, a plateia - formada por estudantes e pesquisadores - aplaudiu tanto pesquisadores a favor quanto que são contra a reforma proposta pelo governo.

O evento contou com a presença do diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, que disse considerar que a discussão sobre a reforma da Previdência amadureceu no país. "[As reformas da Previdência] são reformas que não se faz facilmente em nenhum país do mundo. É importante que sejam amplamente discutidas."

A economista e professora da Universidade de São Paulo Laura Carvalho participou do debate e criticou o modo como a reforma vem sendo discutida, "como uma panaceia para todos os problemas", na visão dela. "A gente deveria tratar de outros problemas também. Não só do Estado brasileiro, mas principalmente de um modelo econômico que seja capaz de gerar crescimento reduzindo desigualdade", disse.

O economista do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Fabio Giambiagi defendeu a urgência na aprovação da reforma e afirmou que é preciso realizar "uma tarefa pedagógica" para convencer as pessoas a apoiarem a proposta. "Houve compromissos e regras estabelecidas no passado que não poderão ser utilizados no futuro", disse.

Texto ampliado às 16h40 para acréscimo dos três últimos parágrafos, com as declarações de Martin Raiser, Laura Carvalho e Fabio Giambiagi.