Órgão ambiental dá até o fim do mês para Anglo American recolher minério vazado

A mineradora britânica Anglo American tem até o dia 31 de março para recolher o minério que vazou de seu mineroduto e sedimentou na calha e nas margens do Ribeirão Antônio do Grama. Este é o prazo concedido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), conforme o auto de fiscalização que o órgão ambiental entregou hoje (15) à empresa.

O documento, produzido pelo Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da secretaria, prevê também que a mineradora deve apresentar, em cinco dias, um laudo atestando a estabilidade da barragem de emergência, estrutura utilizada para armazenar a polpa de minério quando se faz manutenção no duto. Além disso, no prazo de 30 dias, a Anglo American precisará concluir o Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prad).

A Semad determinou ainda que deverá receber, semanalmente, informações atualizadas sobre as investigações acerca do rompimento e, duas vezes por semana, os resultados das análises das amostras da qualidade da água no Ribeirão Antônio do Grama.

Por fim, a mineradora precisará fornecer os dados técnicos que levaram ao cálculo do volume do vazamento. Segundo a Anglo American, foram 300 toneladas de polpa de minério.

Vazamento

O rompimento do mineroduto ocorreu às 7h42 de segunda-feira (12), impactando o Ribeirão Santo Antônio, manancial que fornece água para o abastecimento do município de Santo Antônio do Grama (MG), com população de aproximadamente 4,2 mil pessoas e distante 210 quilômetros de Belo Horizonte.

Para atender os moradores da cidade, a mineradora disponibilizou caminhões-pipa em um primeiro momento. Paralelamente, em acordo com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), iniciou-se uma captação no Córrego do Salgado.

O mineroduto é parte do empreendimento Minas-Rio, que envolve a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem e o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG). O mineroduto tem 525 quilômetros e é responsável por levar a produção até um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra, no litoral fluminense. Todo o complexo é apontado pela Anglo American como seu maior investimento mundial.

O auto de fiscalização traz um relato detalhado das ações do NEA ao londo desses dias, desde o recebimento do comunicado da empresa, às 10h12 de segunda-feira (12). O documento, porém, não menciona eventuais penalidades a serem impostas à mineradora.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) também avalia o episódio e pode definir sanções. De outro lado, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar o rompimento.

Já o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública pedindo o bloqueio imediato de R$10 milhões da Anglo American, com o objetivo de garantir a indenização pelos prejuízos sociais e ambientais. Antes do rompimento, o MPMG também já havia ido à Justiça para denunciar violações de direitos na implantação do projeto Minas-Rio e cobrando R$ 400 milhões para reparação dos danos.

Em nota, a Anglo American informou que já está adotando as medidas determinadas, que cumprirá os prazos e reiterou mais uma vez que a polpa de minério é inerte e classificada como não perigosa conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

"A empresa começou hoje a limpeza da calha do Ribeirão Santo Antônio do Grama e suas margens. Dois caminhões, um hidrovácuo e outro supervácuo, fazem a sucção da polpa de minério. Paralelamente, uma equipe especializada começou a retirar e transportar esse material, que será depositado na barragem da estação de bombas e, mais tarde, reutilizado".