São Paulo levará experiência de comitês de bacias ao 8º Fórum Mundial da Água

Fórum começa neste domingo em Brasília e deve reunir mais de 10 mil

Publicado em 14/03/2018 - 17:38 Por Da Agência Brasil - São Paulo

As estratégias para se evitar um colapso no abastecimento de água diante da escassez hídrica provocada por uma anormalidade climática estarão entre os principais temas a serem apresentados pelo estado de São Paulo no 8º Fórum Mundial da Água, que terá início no próximo domingo (18) e vai até o dia 23.

No Estádio Nacional Mané Garrincha, um dos locais onde ocorrerão os eventos do fórum, estado terá um estande – o Espaço São Paulo, montado pelo Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SIGRH). No espaço, serão recepcionadas autoridades e especialistas na gestão de recursos hídricos, como o governador Geraldo Alckmin; o presidente do Conselho Mundial da Água e o secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, além de secretários estaduais; dirigentes de órgãos e membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dos comitês de Bacias Hidrográficas de São Paulo e ainda acadêmicos e representantes da gestão pública do abastecimento, indústria e agricultura.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador estadual de Recursos Hídricos, Rui Brasil, avalia que o fórum dará a chance de São Paulo mostrar a experiência acumulada em quase 30 anos na gestão de recursos hídricos e de trocar experiências com outros estados e países.

“Queremos mostrar o que fizemos nesse tempo, como instalamos nossos comitês de bacias [hídricas], como é que a gente trabalha e o que temos conseguido melhorar na situação dos recursos hídricos, no sistema de tratamento de esgotos, redução da poluição,[enfim] temos um trabalho longo e acreditamos que discutir essa experiência também vai ser enriquecedor tanto para nós como para os outros”.

Mairiporã (SP) - A barragem Sete Quedas faz parte do Sistema Cantareira de abastecimento de água para a capital (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Mairiporã (SP) - A barragem Sete Quedas faz parte do Sistema Cantareira, que abastece a região metropolitana de São PauloRovena Rosa/Agência Brasil

Rui Brasil observou que a exemplo de todo o país, o modelo de gestão adotado nessa área se espelhou no regime utilizado pela França, onde as ações são traçadas a partir de consenso nos comitês de bacias hidrográficas. E, embora a lei paulista que regulariza a atividade seja de 1991, o tema é discutido em conjunto com os agentes envolvidos desde 1987, segundo o coordenador.

Da época da legislação até agora, o momento mais crítico e desafiador foi a crise hídrica de 2014 a 2015, períodos em que a estiagem se prolongou do inverno ao verão, gerando como consequência uma baixa significativa dos reservatórios com destaque para o Sistema Cantareira, principal manancial de abastecimento da região metropolitana de São Paulo. Antes da crise, cerca de 9,5 milhões de consumidores recebiam água desse sistema, o número chegou a recuar para algo abaixo dos 7 milhões. Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), com as interligações de bacias, o total abastecido, atualmente, é de 8,24 milhões. A estimativa da empresa é voltar, de forma gradativa, ao universo anterior à crise.

Para Rui Brasil, a crise hídrica foi um exemplo “excepcionalíssimo”e para contornar essa situação, o sistema de gestão do setor foi fundamental. “Nosso planejamento e nosso sistema de gestão foram extremamente úteis para apontar algumas intervenções feitas na época da crise hídrica”, afirmou.

De acordo com o coordenador, em época de anormalidades é necessário estabelecer pactos para enfrentar o problema, discutindo as soluções possíveis com os vários segmentos envolvidos, tanto os setores que precisam receber a água, incluindo a agricultura, indústria e cidades abastecidas, quanto os agentes públicos.

Essa experiência da crise “foi um aprendizado” tanto que “hoje já colocamos em nossa legislação que os comitês têm agora que se debruçar em uma análise que deve ser feita para futuras situações”, apontou Rui Brasil. Na opinião dele, essa lição deve ser perseguida como modelo de planejamento.

A intenção, revelou o coordenador, é aproveitar a oportunidade do fórum para colocar questões como essa na mesa de debates. “Na feira, teremos no estande do Espaço São Paulo a troca de ideias e também vamos discutir alguns temas importantes, esse, especificamente, é o que escolhemos, pois lá teremos autoridades, técnicos que vão discutir além da prevenção da escassez [hídrica] a importância da água para indústria, para a agricultura e para a restauração ecológica. São temas importantíssimos e queremos discutir essas questões e também ouvir as experiências dos que estarão nos visitando”, ponderou.

Rui Brasil destacou a assinatura de um contrato, no último dia 9, para as obras de duas importantes barragens na região das bacias de Piracicaba/Capivari/Jundiaí. Ele afirmou que nessa região houve expressivo aumento do consumo, paralelamente, aos níveis de poluição, exigindo um grande esforço de recuperação, o que resultou na redução da carga poluidora em quase 80%. Agora, “essas barragens vem na linha de melhorar a segurança hídrica de uma importante região para o estado e para o país”.

Ele acrescentou que também na região do Alto Tietê, que, igualmente, é um dos mananciais da região metropolitana de São Paulo, vem sendo feitas uma série de obras para melhorar a segurança hídrica e diminuir o risco para períodos críticos. A vazão deve receber um reforço ainda neste mês de março de 6,4 metros cúbicos. Outra obra citada por ele é a interligação do reservatório Jaguari, na Bacia Paraíba do Sul com o reservatório Atibainha do Sistema Cantareira, que permite a transferência de água nos dois sentidos. Se houver necessidade, será possível transferir para o Cantareira 5,1 mil litros por segundo.

Além das obras, Rui Brasil observou as alternativas que podem ser utilizadas em períodos críticos, como as campanhas de consciência de consumo e a adoção do sistema de bônus aos consumidores que economizarem água. Todas essas questões, conforme salientou, serão objeto de discussões no fórum, onde deverão comparecer os representantes dos 21 comitês de bacias de São Paulo para mostrar o que tem sido feito nessa área.

Por meio de nota, o diretor-presidente da Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), Sergio Razera, reforçou que o objetivo do Espaço São Paulo é "mostrar ao Brasil e ao mundo os projetos, as ações e os resultados da gestão de recursos hídricos que os Comitês e os demais órgãos paulistas vêm produzindo, além de possibilitar a troca de experiências com organismos internacionais”, afirma.

A lista com a programação do Espaço São Paulo está disponível na internet.

Edição: Carolina Pimentel

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