Policiais militares cedidos para a Alerj são devolvidos à corporação

Publicado em 17/04/2018 - 21:33 Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Os 87 policiais militares que estavam cedidos à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) já se apresentaram à corporação. Segundo a Polícia Militar, ontem (16) retornaram 40 e hoje os 47 restantes. Ao todo, a casa legislativa contava com 146 policiais cedidos para a proteção dos parlamentares e dos prédios que compõem o seu patrimônio, mas a secretaria de segurança solicitou o retorno de parte deles.

Rio de Janeiro - Professores e estudantes fazem manifestação na Alerj por aumento de salário e melhores condições de trabalho para a categoria  (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Alerj devolveu 87 dos 146 policiais que trabalham na Casa  - Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo

A devolução dos policiais foi solicitada pelo secretário de Segurança do Rio, general Richard Nunes, mas a Alerj descumpriu os prazos para a entrega. Inicialmente, o prazo para devoluação era dia 6 de abril, mas após negociações entre a Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) e o presidente interino da Alerj, deputado André Ceciliano (PT-RJ), foi prorrogado para o dia 11. A Alerj, no entanto, não efetivou a devolução dos agentes nada data. Foi marcado então um novo prazo, dia 13, quando a secretaria publicou uma lista com os nomes dos agentes que deveriam se apresentar, sob pena de terem que responder administrativamente. Agora que os policias retornaram, a corporação definirá em que áreas eles vão atuar.

O retorno foi solicitado pela Seseg com base na Lei 41.687/09, que determina que a devolução deve ser feita em 72 horas após dois meses de inadimplência no pagamento dos salários dos servidores cedidos. Além da Alerj, a secretaria pediu o retorno de policiais que prestam serviço em 27 prefeituras do interior, na prefeitura do Rio e em oito órgãos do estado, entre eles o Tribunal de Justiça e o Ministério Público estadual. Ao todo, são 285 agentes cedidos pela secretaria atuando em órgãos que não estão cumprindo com o pagamento por pelo menos dois meses e, por isso, terão que ser devolvidos. O presidente interino da Alerj, no entanto, contesta a dívida.

De acordo com a Seseg, o pedido de devolução às instituições “é mais uma etapa do esforço integrado para recompor o efetivo policial e reforça a necessidade de otimizar os esforços realizados pelas forças de segurança pública para conter a criminalidade e proporcionar maior segurança ao cidadão fluminense”. 

Edição: Amanda Cieglinski

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