Manifestantes criticam propostas de Bolsonaro para meio ambiente

Publicado em 19/10/2018 - 16:00 Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Ambientalistas, profissionais da área ambiental e integrantes do movimento indígena realizaram hoje (19), em Brasília, um protesto contra propostas e declarações do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), que os manifestantes classificam como ameaças à democracia e à preservação dos recursos naturais do país. Segundo os organizadores, 300 pessoas participaram do ato. A Polícia Militar estimou 70 pessoas.

O diretor adjunto da Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente (Assemma), André Jardim, disse que a mobilização teve como propósito a defesa da causa ambiental, o que pressupõe a manutenção de instituições que compõem o Sistema Nacional de Meio Ambiente, como os órgãos estaduais e municipais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que foram chamados, recentemente, por Bolsonaro, de "indústria de multas". Para o capitão reformado, fiscais dos dois órgãos estariam impondo injustamente penalidades a autuados por crimes ambientais.

Outra pauta dos manifestantes é sobre a unificação dos ministérios do Meio Ambiente e o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, proposta pelo candidato. Jardim esclarece que os ambientalistas não se opõem a uma interlocução entre os ministérios. "Essa integração sempre foi defendida por ambas as pastas. Nunca a gente foi contra a integração. A gente reconhece a importância de fazer políticas conjuntas. Entretanto, pelas suas próprias peculiaridades e pela abrangência das agendas dessas pastas, cada um tem que ter sua autonomia. Eles têm que continuar existindo por si só. E a fusão, pelo porte do Ministério da Agricultura, faz com que o do Meio Ambiente se subjugue a ele", afirmou.

Representantes da sociedade civil, servidores públicos da área ambiental, ativistas e movimentos indígenas realizam ato em defesa da natureza e contra possíveis futuras políticas antiambientais, em frente ao Ministério do Meio Ambiente.
Representantes da sociedade civil, servidores públicos da área ambiental, ativistas e movimentos indígenas realizam ato em defesa do meio ambiente - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jardim destacou ainda que uma eventual saída do Brasil do Acordo de Paris - tratado mundial de redução da emissão de gases estufa -, também pretendida por Bolsonaro, representará um grave retrocesso. "A adesão a esses acordos e convenções internacionais é importantíssima porque facilita a mobilização de organismos internacionais e de outros países preocupados com o meio ambiente em pressionar o governo brasileiro [a olhar] para a causa ambiental."

Coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental, do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, ressaltou que, se adotada, a decisão poderá prejudicar até mesmo imagem do Brasil diante de parceiros comerciais. Ela avalia que o país conseguiu se consolidar como um líder em ações em prol do meio ambiente e que o projeto de Bolsonaro seria um "desmonte" dessa conquista. 

"É uma perda para o país, do ponto de vista para as condições de controlar o uso do seu patrimônio [ambiental] e uma perda para a visibilidade internacional do país, afetando, inclusive, as relações comerciais, porque o Brasil é um produtor de commodities, ele depende de conseguir vendê-las. E a negação dos compromissos ambientais tem, certamente, impacto para aqueles consumidores, principalmente na Europa, onde esses acordos são fundamentais para afiançar a venda de produtos originários de regiões de floresta", ponderou Adriana.

Amazônia

Em declarações durante a campanha, o candidato do PSL disse que pode flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia. Sobre esta questão, André Jardim pontuou que, embora os ativistas ambientais tenham alertado para as polêmicas declarações sobre atividades predatórias, outros biomas também devem ser preservados. "Todos eles [biomas] vivem uma situação e sofrem um processo de conversão de vegetação nativa que é assustador."

De acordo com pesquisadores associados ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), expressivos desequilíbrios têm sido identificados em torno da floresta amazônica, como a maior incidência de enchentes. Estudo divulgado no mês passado demonstra oscilações extremas no nível do Rio Amazonas. Segundo a publicação, a frequência e a magnitude das cheias e também das secas aumentou nos últimos 30 anos, na comparação com o período de 70 anos anteriores.

Bolsonaro

Nas redes sociais, Bolsonaro não se manifestou sobre o protesto. Ele postou apenas uma imagem de Angra dos Reis, um dos cartões-postais do Rio de Janeiro, em referência ao potencial turístico do Brasil e como pode impactar na economia.

Edição: Carolina Pimentel

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