Riscos em Barão de Cocais causam bloqueio de mais R$ 2,95 bi da Vale

A Vale informou ter tomado conhecimento que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o bloqueio de mais R$ 2,95 bilhões de suas contas.

O dinheiro deverá para assegurar o ressarcimento de eventuais prejuízos causados às pessoas afetadas nas evacuações já realizadas e naquelas que venham a ocorrer diante dos riscos de rompimento da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais (MG). Na cidade, mais de 400 pessoas já foram retiradas de casa.

Defesa Civil orienta população em Barão de Cocais  (Arquivo/Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/Divulgação)

A decisão atendeu pedido formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no último sábado (23), um dia após a mineradora seguir a orientação da Agência Nacional de Mineração (ANM) para elevar de 2 para 3 o nível de segurança da barragem Sul Superior.

Na ocasião, a Vale informou que a medida foi adotada preventivamente após um auditor independente informar que a estrutura apresentava "condição crítica de estabilidade".

O nível 3 significa risco iminente de ruptura. A mudança fez com que as sirenes soassem no município pela segunda vez este ano.

Em 8 de fevereiro, elas já haviam sido acionadas quando o nível de segurança subiu de 1 para 2, exigindo que centenas de pessoas deixassem suas casas localizadas na zona de autossalvamento, isto é, em toda a área abaixo da barragem que seria alagada em menos de 30 minutos ou que está situada a uma distância de menos de 10 quilômetros.

Em razão da evacuação, foi determinado bloqueio de R$ 50 milhões nas contas da Vale.

Como a nova decisão, a situação em Barão de Cocais impede a mineradora de movimentar R$ 3 bilhões. De acordo com o TJMG, a ampliação do montante foi decidido pela juíza Renata Nascimento Borges, e levou em conta a nova elevação do nível de segurança.

Diante de determinação, a Vale afirmou que tomará as medidas cabíveis. A magistrada também suspendeu, através de uma portaria, o expediente da Justiça mineira em Barão de Cocais até a próxima quarta-feira (27). Ela considerou a possibilidade de que o edifício do fórum seja afetado em caso de ruptura da barragem Sul Superior.

Desde a tragédia de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, quando se rompeu uma barragem da Vale na Mina do Feijão, a Vale tem reavaliado suas estruturas e acionado o nível 2 em algumas delas, levando a evacuações em variados municípios mineiros, onde quase mil pessoas estão foram de suas casas. No entanto, essa é a primeira vez, desde a tragédia, que uma barragem atinge o nível 3.

Auditorias

Ao todo, a Vale está agora impedida de movimentar mais de R$ 16 bilhões. Esse valor inclui ainda liminares que buscam assegurar recursos para o pagamento das indenizações aos atingidos pela tragédia de Brumadinho.

Neste fim de semana, uma outra decisão do TJMG não acatou pedido do MPMG para bloquear mais R$120 milhões. Os recursos seriam para assegurar o custeio de auditorias técnicas independentes que deverão avaliar 12 estruturas da Vale. O Ministério Público sustenta que a mineradora de descumpriu ordens judiciais que a obrigava a contratar auditorias.

Os R$ 120 milhões teriam a função de assegurar essas contratações. O valor foi calculado considerando R$ 10 milhões por cada estrutura. Embora o bloqueio não tenha sido determinado, o TJMG reiterou a necessidade das auditorias.

Erramos: diferente do que foi divulgado anteriormente, o pedido do MPMG para bloquear mais R$120 milhões não foi deferido.