SP: após ocupação, prefeitura embarga obra vizinha a terra indígena

Guaranis ocupam área onde seriam erguidos seis prédios residenciais

Publicado em 05/02/2020 - 14:35 e atualizado em 05/02/2020 - 15:35

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil São Paulo

A prefeitura de São Paulo embargou a obra de um condomínio na região do Pico do Jaraguá, zona norte da cidade. O empreendimento é vizinho de uma terra indígena com seis aldeias. Os guaranis que moram na área ocuparam, na semana passada, o terreno onde a construtora Tenda pretende erguer seis prédios residenciais com um total de 396 apartamentos.

Os indígenas alegam que a empreiteira desrespeitou o processo de licenciamento em que, segundo eles, seria necessário consultar a comunidade. “Nunca houve uma consulta ao povo guarani, porque, se houvesse, a gente não teria deixado fazer o corte das árvores”, enfatizou Márcio Wera Mirin, um dos representantes da ocupação.

A prefeitura de São Paulo embargou a obra de um condomínio na região do Pico do Jaraguá, zona norte da cidade - Rovena Rosa/Agência Brasil

Os guaranis também reclamam da retirada de espécies nativas que está sendo feito pela empresa no terreno. “A gente identificou muitos cedros que foram derrubados aqui. É uma árvore que o povo guarani é proibido de cortar. Na nossa visão, não pode derrubar essas árvores. A gente usa a casca da árvore, é um elemento sagrado nosso”, explicou Wera Mirin.

Medida protetiva

Em nota, a prefeitura informou que embargou a obra por sete dias para que os indígenas e ambientalistas contrários ao empreendimento apresentem provas das irregularidades alegadas. De acordo com a prefeitura, a obra foi autorizada no dia 10 de janeiro no terreno destinado pelo plano diretor da cidade à construção de habitações para famílias de baixa renda.

Segundo a prefeitura, o termo de compromisso ambiental firmado com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente prevê a derrubada de 528 árvores. Em contrapartida, a construtora deverá plantar 549 mudas no local e doar mais 1.099 a viveiros municipais.

A prefeitura nega que seja necessário consultar a comunidade indígena para autorizar a construção do empreendimento. Apesar de a administração municipal afirmar que o empreendimento não apresenta problemas legais, foi tomada a decisão de embargar os trabalhos como “medida protetiva”. “A pasta aguarda documentação da comunidade e associações que comprove as alegações apresentadas”, acrescenta o comunicado da prefeitura.

Outro lado

Em nota divulgada há pouco, a Construtora Tenda afirma que adotou “todos os procedimentos necessários para a legalização do empreendimento” e que teve com aprovação dos órgãos competentes nas três esferas do Executivo.

No comunicado, a empresa “reafirma seu respeito à comunidade local” e diz que “está à disposição das autoridades e da sociedade civil para qualquer esclarecimento”.

Texto ampliado às 15h35

Edição: Nádia Franco