MJ autoriza uso da Força Nacional na Amazônia Legal

Medida vai vigorar no período de 22 de maio a 10 de junho

Publicado em 22/05/2020 - 09:00 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na área conhecida como Amazônia Legal, em ações de fiscalização, de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais e de combate aos incêndios florestais e às queimadas.

A portaria que prevê a ação conjunta com as Forças Armadas em apoio ao Gabinete de Segurança Institucional foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22). Ela se aplica em “atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado” pelo prazo de 20 dias, no período de 22 de maio a 10 de junho de 2020.

A Amazônia Legal é uma área que abrange 61% do território nacional, integrada por nove estados pertencentes à bacia amazônica e pela área de ocorrência das vegetações amazônicas. Atualmente essa área, com uma superfície de aproximadamente 5,2 milhões de quilômetros quadrados, corresponde à totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão.

Além de conter 20% do bioma cerrado, a Amazônia Legal abrange todo o bioma Amazônia, onde está abrigada a mais elevada biodiversidade do planeta; o maior banco genético; e 1/5 da disponibilidade mundial de água potável.

Edição: Valéria Aguiar

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
O Dia do Índio, celebrado no Brasil em 19 de abril
Direitos Humanos

Violência contra povos indígenas aumentou de 2018 para 2019, diz Cimi

Segundo relatório do Conselho Indigenista Missionário, houve aumento de ocorrências em 16 das 19 categorias de agressões, que incluem racismo, expropriação de terras e omissão do poder público.