Governo federal anuncia medidas para pessoas com deficiência

Data foi celebrada em cerimônia no Palácio do Planalto

Publicado em 03/12/2020 - 16:52 Por Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 03/12/2020 - 20:03

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta quinta-feira (3), o governo federal apresentou um balanço de ações voltadas para essa população no país, em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, da primeira-dama Michelle Bolsonaro e de diversos ministros e autoridades. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em âmbito mundial. Segundo a própria ONU, cerca de 10% da população do planeta possui algum tipo de deficiência. No Brasil, de acordo com Censo de 2010, levantado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas com deficiência corresponde a cerca de 12,5 milhões de pessoas, que é 6,7% da população.

A secretária nacional dos direitos da pessoas com deficiência, Priscila Gaspar, participa da Comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Internacional do Voluntário.
A secretária nacional dos direitos da pessoas com deficiência, Priscila Gaspar, participa da Comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Internacional do Voluntário - Alan Santos/PR

"Estamos aqui para comemorar e também para mostrar a realidade e as ações voltadas para as pessoas com deficiência, pois sabemos que ainda temos algumas barreiras, muitos impedimentos", afirmou a secretária nacional dos direitos da pessoas com deficiência, Priscila Gaspar, que é surda.

Falando em Língua Brasileira de Sinais (Libras), com tradução simultânea para a língua portuguesa, a secretária exemplificou os desafios da população com deficiência no Brasil ao comentar a própria dificuldade que teve para chegar à cerimônia na sede do Poder Executivo federal. 

"Então, eu precisei dizer que eu, ainda sendo uma pessoa surda, não sou diferente de ninguém e isso me mostrou que nós precisamos ainda lutar bastante, todos os dias de nossas vidas", acrescentou.

Entre os anúncios da cerimônia, está a criação de uma coordenação de turismo inclusivo pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), que também criou um selo para empresas do setor que asseguram acessibilidade para turistas com deficiência que viajam pelo Brasil. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) apresentou, durante a cerimônia, o lançamento do Centro Nacional de Tecnologias para Pessoas com Deficiência e Doenças Raras, vinculado à Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O centro será, de acordo com a pasta, um ambiente de colaboração entre academia, governo e o setor privado, no desenvolvimento de tecnologias e inovação para pessoas com deficiência.  

O presidente Jair Bolsonaro assinou ainda dois decretos, um que institui o comitê interministerial de doenças raras, com e o prêmio de acessibilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
O presidente Jair Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante a comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Internacional do Voluntário. - Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro assinou ainda dois decretos, um que institui o comitê interministerial de doenças raras, com e o prêmio de acessibilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que vai reconhecer ações de entidades e pessoas que atuam em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Os Correios também apresentaram um novo selo postagem em homenagem às pessoas com deficiência, com a estampa "Eu defendo", em alusão aos direitos dessa população no país.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro,durante a comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Internacional do Voluntário.
A primeira-dama Michelle Bolsonaro,durante a comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Internacional do Voluntário. - Alan Santos/PR

Em discurso, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que preside o conselho do programa Pátria Voluntária, que desenvolve ações de voluntariado, inclusive para deficientes, destacou as ações de diferentes pastas do governo na garantia de direitos dessa população.

"Sabemos que ainda estamos longe de sermos um país acessível inclusivo, mas a semente da empatia e do respeito foi plantada. A cultura inclusiva é pedra fundamental para a garantirmos os direitos dos cidadãos com deficiência", disse a primeira-dama. 

 

Veja a cerimônia na íntegra

 

Ministérios assinam acordo de proteção ao consumidor com deficiência

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinam hoje (3) um acordo de cooperação técnica (ACT) para estabelecer ações de proteção ao consumidor com deficiência. A assinatura do acordo marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta quinta-feira. 

O acordo é assinado pela secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, e a secretária nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar. 

Pela parceria, deverão ser adotadas medidas para tornar o ambiente de atendimento mais acessível, promovendo a inclusão de pessoas com qualquer tipo de deficiência. O foco do acordo será no comércio eletrônico. A busca pela resolução alternativa de conflitos, por meio da plataforma consumidor.gov.br, também será incentivada. Leia mais

Edição: Liliane Farias

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