Governo ucraniano apresenta Orçamento com cortes de gastos e aumento de impostos

Publicado em 27/03/2014 - 13:16 Por Da Agência Lusa - Kiev

O primeiro-ministro da Ucrânia, Arseni Iatseniuk, apresentou hoje (27) a proposta de Orçamento do Estado para 2014, que inclui importantes cortes na despesa social e aumentos de impostos, e advertiu que uma não aprovação pode implicar a falência da economia.

“A economia ucraniana vai cair este ano cerca de 3%. Isso no caso de aprovarmos o pacote de leis apresentado pelo governo. Caso contrário, prevemos a falência e uma queda de 10%” do Produto Interno Bruto (PIB), disse Iatseniuk aos deputados do Parlamento.

O país, que sofreu uma forte desvalorização da moeda nos últimos meses, vai ter inflação entre 12% e 14%, acrescentou o primeiro-ministro interino. “Se aprovarmos essas medidas, dentro de um mês, vamos receber fundos de estabilidade do Fundo Monetário Internacional [FMI], do Banco Central Europeu [BCE], do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento [Berd] e do Banco Mundial [Bird]”, disse Iatseniuk.

O FMI anunciou hoje que nos próximos dois anos a comunidade internacional pode emprestar à Ucrânia até 19,6 bilhões de euros, condicionados a um duro programa de ajustamento e de reformas estruturais.

O organismo internacional advertiu que, para obter essa ajuda, as autoridades ucranianas têm de adotar “um programa de medidas sólidas e de grande alcance orientado para estabilizar a economia e criar as condições que permitam um crescimento sustentado”.

A medida mais dura anunciada por Iatseniuk é o aumento de até 50% das tarifas de gás e eletricidade, exigida pelo FMI. “Não temos outra saída. Nos vemos obrigados a subir as tarifas de energia para não entrar em bancarrota”, disse o primeiro-ministro, explicando que o preço pago pelo gás importado da Rússia vai seguramente duplicar a partir de 1º de abril.

Em matéria de política fiscal, o governo propõe duplicar os impostos e as tarifas energéticas aos grandes monopólios, uma medida que Iatseniuk assegurou “não afetar os postos de trabalho nem os indicadores financeiros” dessas empresas.

No entanto, as medidas preveem uma redução de 10% do número de funcionários públicos de forma imediata e de 20% quando forem aprovadas reformas que eliminarão algumas administrações estatais.

No final de novembro, quando teve início a crise política na Ucrânia, o presidente Viktor Ianukóvitch disse que as difíceis condições impostas pelo FMI para um empréstimo ao país foram determinantes na decisão de suspender a assinatura de um acordo com a União Europeia.

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