Mercosul quer baixar preços e aumentar acesso da população a medicamentos

O acesso a medicamentos foi um dos temas de maior destaque na 37ª Reunião de Ministros do Mercosul, finalizada hoje (11), em Brasília. Os países assinaram acordo prevendo a criação de um grupo de trabalho para estudar formas de reduzir valores e aumentar o acesso a remédios; principalmente os de alto custo. A conclusão do trabalho deve ser apresentada na próxima reunião do grupo, em setembro.

Nas reuniões políticas, os ministros da Saúde e seus representantes adiantaram algumas formas de baratear remédios, como fazer compras em blocos de países. “Tomamos uma decisão política de criar uma plataforma comum de avaliação de preços, qualificando um banco regional de preços, no âmbito do Mercosul; de estabelecer uma estratégia de aquisição de medicamentos de alto custo para doenças raras [de uso] comum [dos países], de tal maneira que possamos usar o poder de compra pública, o poder de escala com as empresas que produzem esse medicamentos, da maneira mais vantajosa para garantir o acesso aos usuários”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, Chioro disse que o acesso a remédios mais caros é um problema comum aos oito países que participaram da reunião, uma vez que a concorrência é baixa e muitas vezes a compra é pequena, o que pode tornar o valor mais alto ainda para países com pequena população. O ministro da Saúde da Argentina, Daniel Gollan, exemplificou que o valor de um remédio para hepatite B custa em seu país o dobro do que custa no Brasil, e cinco vezes mais do que custa no Peru.

O acordo também poderá possibilitar que um país compre medicamentos seguindo licitação feita por outro do grupo, o que pode demandar alterações na legislação dos signatários. Além disso, deve ser criada uma lista de poucos medicamentos prioritários para todos os países, de modo que a compra possa ser feita pelo fundo estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A Opas usa o  fundo para a compra de medicamentos em larga escala para os países da região. A previsão de orçamento para medicamentos no Brasil, em 2015, ultrapassa R$ 14 bilhões.

“Temos capacidade de, todos juntos, ganhar no preço. O Brasil pode comprar mais barato do que compra, e os países ganharem muito na aquisição", acrescentou Chioro. Com isso, os países garantem acesso a medicamentos e evitam estratégias de negociação de novos medicamentos que sequer têm registros de segurança. Ele ressaltou que as medidas não serão excludentes.

Brasil, Argentina, Paraguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Uruguai e Peru também firmaram acordos políticos em que mostram disposição de dar atenção às áreas de prevenção de mortes no trânsito, diminuição do sódio na alimentação, transplantes e diminuição de cesarianas – problemas comuns a todos.