Recolocação de migrantes na Europa "é só parte da resposta", diz chefe de missão

O sistema de recolocação de refugiados em vigor na Europa “está longe” de ser a solução e “é só parte da resposta”, afirmou a chefe de missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Lisboa, Marta Bronzin.

Em declarações à Lusa, a propósito do Dia Internacional do Migrante, que será comemorado neste domingo (18), ela reconheceu que é preciso incrementar, aumentar, melhorar, dar mais escala ao sistema de recolocação que tem distribuído os refugiados pelos vários países da União Europeia (UE). Até agora, a UE cumpriu apenas 5% da meta prometida à Grécia e Itália, os dois países na linha da frente de quem desembarca pelo mar.

Diante da perspectiva de ver chegar 1,2 milhão de refugiados, a UE decidiu, em setembro de 2015, fixar uma cota por Estado-membro, ideia rejeitada pelos países da Europa Central, que a consideram uma violação à soberania nacional.

“O sistema de recolocação existe, é a resposta que temos neste momento”, disse Marta Bronzin, admitindo que “os números são muito reduzidos” e que é preciso encontrar uma forma de tornar o mecanismo mais eficiente.

“O problema não vai se resolver sozinho, não há uma receita milagrosa, mas tem de haver alguma coisa”, acrescentou. O sistema de recolocação “é a coisa mais concreta que se tem na mão”, mas “está longe” de ser a solução, admitiu. "É a resposta que se conseguiu encontrar, mas que continua a depender da vontade dos países”.

“Até não haver uma vontade política conjunta da União Europeia em avançar com uma solução, com uma visão, também será difícil encontrar uma resposta sustentável e adequada”, disse a representante da OIM.

Para ela, “se não há uma abertura de canais legais que funcionem, que sejam eficientes, eficazes, quem vai se beneficiar disso são as redes de traficantes”.

Por outro lado, “os fatores que empurram essas pessoas são muito fortes; até esta situação não mudar, dificilmente haverá uma alteração substancial, importante, nesses fluxos”.

Para 2017, Marta Bronzin antecipou que a situação na Itália vai se manter. Na Grécia, onde 62 mil pessoas estão “bloqueadas, não conseguem ir para a frente, nem para trás”, a solução depende muito do acordo entre a UE e a Turquia, que tem reduzido o número de entradas, mas “dificilmente consegue resolver a situação no país de entrada”. O acordo, em vigor desde março, recambiou mais de 700 migrantes da Grécia para a Turquia.

Bronzin elogiou Portugal e o “compromisso político muito forte e muito positivo” em relação aos refugiados, destacando a capacidade efetiva de receber as pessoas” e “mecanismos de acolhimento e integração”.

Segundo o último balanço oficial, Portugal é o quarto país da UE que mais tem recolocado refugiados, acolhidos primeiro na Itália e Grécia.

Crise humanitária

A crise humanitária que tem levado milhares de migrantes e refugiados a procurar refúgio na Europa, arriscando a vida em barcos frágeis e superlotados, atingiu proporções inéditas em 2016.

De acordo com o último balanço da OIM, divulgado nessa sexta-feira (16), o Mediterrâneo viu passar pelas suas águas 357.249 pessoas, com destino à Europa, sobretudo à Grécia e Itália, mas alguns também à Espanha e ao Chipre.

O número de mortes continua a aumentar. Até o último dia 15, morreram ou estão desaparecidos 7.189 migrantes e refugiados nas várias rotas migratórias – uma média de 20 por dia. Mais da metade morreram no Mediterrâneo.