Certificados de Origem Digital entre Brasil e Argentina entram em vigor em maio

Os Certificados de Origem Digital (COD) para o comércio entre Brasil e Argentina terão vigência definitiva a partir de 10 de maio. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, criado para agilizar as relações comerciais, o COD representará economia de custos de pelo menos 35% na emissão do documento e redução de prazos de até três dias para cerca de 30 minutos. A data foi divulgada hoje (4), no encerramento da 4ª Reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio, em Buenos Aires.

O COD é um documento emitido online que concede reduções ou isenções tarifárias e garante acesso preferencial de mercadorias junto aos países com os quais o Brasil mantém acordos internacionais de comércio.

Por meio da cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Argentina poderá ser o primeiro país com o qual o Brasil deverá alcançar a interoperabilidade do Portal Único de Comércio Exterior.

Durante a reunião, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, destacou a iniciativa de envolver o setor privado no mecanismo de diálogo bilateral, especialmente o Conselho Empresarial Brasil-Argentina, e disse que, nos dois primeiros meses do ano, já houve incremento de aproximadamente 20% na corrente de comércio bilateral, principalmente em produtos do setor automotivo.

Pequenas e Médias Empresas

Pereira e o ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera, também assinaram uma declaração conjunta nas áreas de pequenas e médias empresas e inovação. A iniciativa de harmonização e simplificação de regimes de importação e exportação busca facilitar a inserção dessas empresas no comércio exterior.

Na área de inovação, Pereira destacou a relevância do acordo de cooperação que terá início entre Brasil e Argentina para a internacionalização de startups (empresas novas, ou até em fase de constituição, que tem projetos promissores, ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras). Segundo o ministro, o projeto de intercâmbio de 20 startups em cada país capacita as instituições a se lançarem no mercado internacional.