Defensor público nega ruptura da ordem constitucional na Venezuela

O defensor público e chefe do Poder Cidadão – um dos cinco poderes públicos do país – da Venezuela, Tarek William Saab, negou nesta segunda-feira (3) implicitamente que tenha havido uma ruptura da ordem constitucional no país ao argumentar que a "contradição" entre poderes dos últimos dias foi resolvida. As informações são da Agência EFE.

"Diga-me se aqui há uma ruptura da ordem constitucional se a própria cidadã procuradora-geral da República no sábado (...) se reuniu com o cidadão presidente da República", afirmou Saab, em entrevista coletiva em Caracas.

O defensor minimizou como uma "opinião" da procuradora Luisa Ortega Díaz a denúncia feita por ela na última sexta-feira sobre uma ruptura da ordem constitucional no país, em alusão a duas sentenças do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que restringiam os poderes do parlamento e retiravam parcialmente dos deputados sua imunidade parlamentar.

"Se este fosse um país, como alguns sugerem, antidemocrático tirânico, ditatorial, expliquem como tal pronunciamento [o da procuradora] foi transmitido pelo VTV [canal estatal]", prosseguiu Saab, que leu um comunicado no qual ressaltou que na Venezuela existe a separação de poderes "e impera um estado democrático e social de direito e de justiça".

A procuradora Luisa Ortega Díaz se reuniu com o presidente Nicolás Maduro horas depois de o Supremo revogar as sentenças que tinham provocado seu pronunciamento e, segundo o defensor público, ambos "puderam conversar sobre este e outros assuntos da democracia e legalidade venezuelana".

Saab, que também preside o Conselho Moral Republicano, insistiu que houve na Venezuela "opiniões divergentes entre instituições chave", e reconheceu o Supremo como "o máximo e último intérprete da Constituição".

O Parlamento anunciou ontem que tentará remover os magistrados do Supremo. Para tanto, precisa do apoio de dois terços da Câmara e que o Poder Cidadão qualifique suas faltas como graves.

Segundo a Constituição venezuelana, "os magistrados do Supremo poderão ser removidos pela Assembleia Nacional mediante uma maioria qualificada de dois terços de seus integrantes, audiência prévia concedida ao interessado, em caso de faltas graves já qualificadas pelo Poder Cidadão".

Entre os pontos do comunicado, a Defensoria Pública "parabeniza o bom funcionamento dos contrapesos institucionais (...) que mais uma vez asseguraram a estabilidade da nação".

Além disso, "cumprimenta a rápida atuação dos Poderes Públicos a fim de resolver esta situação que poderia desencadear novos episódios de assédio contra o nosso país por parte daqueles setores nacionais e internacionais que buscam gerar conflitos e enfrentamentos entre os venezuelanos".