Venezuela diz que não pagará dívida que tem com a OEA

Publicado em 29/04/2017 - 10:50 Por Da Agência EFE - Nova York

O governo da Venezuela declarou nesta sexta-feira (28) que não tem a intenção de pagar o que deve à Organização de Estados Americanos (OEA), um total de US$ 10,5 milhões, por considerar esta cobrança uma "humilhação."

"Ninguém pode me obrigar a pagar", afirmou o vice-ministro da Venezuela para a América do Norte e embaixador do país perante a OEA, Samuel Moncada, em coletiva de imprensa concedida no Consulado da Venezuela em Nova York.

Moncada se referiu ao tema após informar que, enquanto ele falava, a missão de seu país no organismo apresentava na sede da OEA uma carta na qual anunciava que se retiraria da organização, o que só poderá ser efetivado em dois anos.

A saída da Venezuela, que já havia sido antecipada pelas autoridades de Caracas, deixa no ar uma dívida de US$ 8,7 milhões de cotas atrasadas, mais US$ 1,8 milhão que o país deveria pagar neste ano.

O Artigo 143 da Carta da OEA, que regula a saída de um Estado-Membro, indica que este "ficará desvinculado da Organização após de ter cumprido com as obrigações emanadas da presente Carta".

Entre essas obrigações está quitar o que deve, assim como respeitar os direitos humanos, a democracia representativa, a separação de poderes e a liberdade de expressão, como estipula o documento de fundação da entidade, de 1948.

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