Parlamento da Austrália aprova projeto de lei sobre casamento entre homossexuais

Publicado em 07/12/2017 - 06:50 Por Da Agência EFE* - Sydney

Parlamentares australianos aprovam lei que legaliza casamento entre homossexuais

Parlamentares australianos aprovam lei que legaliza casamento entre homossexuaisMick Tsikas/EFE/direitos reservados

O Parlamento da Austrália aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei para legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, no último trâmite legislativo para que essas uniões possam ocorrer no país. A informação é da Agência EFE.

A Câmara Baixa rejeitou todas as emendas e deu sinal verde ao projeto do senador liberal Dean Smith, que já foi aprovado na semana passada no Senado.

A iniciativa foi apresentada após a realização de um referendo não vinculativo que deu resultado favorável a esse tipo de casamento. A sua aprovação final fica pendente apenas da ratificação protocolar do governador-geral.

"Que dia, que dia para o amor, a igualdade e o respeito. A Austrália fez isso", afirmou o primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, antes da votação, enquanto o líder da oposição, Bill Shorten, ressaltou que "a Austrália do futuro começa com o que se faz hoje".

Parlamento australiano, em Camberra, aprova última etapa para legalizar o casamento entre homossexuais

Parlamento australiano, em Camberra, aprova última etapa para legalizar o casamento entre homossexuaisMick Tsikas/EFE/direitos reservados

A lei recebeu o apoio de uma esmagadora maioria dos parlamentares, com apenas quatro votos contrários à aprovação do tema e foi comemorada com aplausos e abraços nas cadeiras e nos cantos da galeria do Parlamento em Camberra, onde os deputados entoavam a famosa canção We are Australian (Somos Australianos, em tradução livre).

Vários parlamentares estavam com lenços ou bandeiras com as cores do arco-íris, que representam à comunidade LGBTIQ (Lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais e queers), nos arredores do Parlamento, entre a multidão que esperava para celebrar a esperada decisão.

Segundo um comunicado do procurador-geral da Austrália, George Brandis, emitido após a votação, "a reforma histórica entrará em vigor no sábado, dia 9 de dezembro de 2017".

Histórico

A reforma, que transforma a Austrália na 25ª nação que legaliza o casamento entre homossexuais, modificará a Lei de Casamentos de 1961.

Esta lei tinha sido emendada em 2004 para especificar que o casamento é exclusivo entre uma mulher e um homem.

Em dezembro de 2013, o Tribunal Superior anulou uma lei que permitia o casamento de pessoas do mesmo sexo no Território da Capital da Austrália por considerar que transgredia a Lei Federal de Casamentos de 1961.

Os estados da Tasmânia e Nova Gales do Sul também derrubaram propostas semelhantes no passado.

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